Priorizando a agilidade na resolução dos conflitos da população, o núcleo da Defensoria Pública em Barra do Garças criou em janeiro de 2010 um projeto dedicado à conciliação das partes envolvidas em litígio. A iniciativa surgiu dos Defensores Públicos Milton Antônio Martini Fernandes e Lindalva de Fátima Ramos com o propósito de buscar, juntamente com as partes, uma solução rápida e eficaz para cada caso.
Devido ao êxito obtido pela “Oficina de Conciliação” em 2010, a Instituição resolveu estender o projeto e renová-lo neste ano. Um balanço feito pelos defensores daquela Comarca mostra que de janeiro a junho de 2011 foram marcados 158 atendimentos de conciliação, deste total 144 foram realizados acordos, sendo que 66 foram encaminhados para homologação pelo Juiz e 48 foram resolvidos extrajudicialmente.
Em apenas 32 casos não houve comparecimento de uma das partes, e em 12 as partes compareceram, porém não foi possível acordo.
O projeto Oficina da Conciliação procura evitar a necessidade de judicialização dos feitos, impedindo que os casos remontem e se arrastem durante anos até serem solucionados. Para Defensora Pública Lindalva Ramos, o projeto segue exatamente a missão defendida pela Instituição, que é procurar resoluções de forma pacífica sem submeter as partes ao constrangimento ocasionado pela morosidade.
"Nada melhor do que as próprias partes para conhecerem sua realidade e poderem transigir com segurança e justiça", explicou Dra. Lindalva.
Atuação
Encarregada de proporcionar assistência jurídica gratuita aos necessitados, a Defensoria Pública vem mostrando, a cada dia, os resultados dos trabalhos desempenhados. Um exemplo destes exemplos é o atendimento prestado pela Defensoria de Barra do Garças.
Somente no primeiro semestre de 2011, o Núcleo Cível, registrou mais de 4,4 mil atendimentos. Já no Núcleo Criminal, o número supera 2,5 mil pessoas, incluindo também os presos da Cadeia Pública, que são visitados mensalmente pela equipe da Defensoria.
Serviço
A instituição em Barra do Garças está localizada na Rua Padre Cobalchini, nº 190, no centro da cidade. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília). Os telefones para contato são (66) 3407-1449 (criminal) e 3401-1846 (cível).
