Nesta segunda-feira (5 de setembro) será implantado em Mato Grosso o sistema de penhora online e de ofício eletrônico. O Poder Judiciário do Estado será o segundo entre as unidades da federação a aderir ao sistema, cedido pela Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arisp).

O lançamento será feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, e pelo presidente da Arisp, Frauzilino Araújo dos Santos, no Plenário da Turma Recursal do Fórum Desembargador José Vidal, na Capital, às 15h30.

Inicialmente, o sistema será implantado nos Fóruns das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso e Poxoréo e nos cartórios de imóveis dos respectivos municípios. A utilização do sistema eletrônico proporcionará economia em relação ao método original de penhora de imóveis, que requer gastos para a realização de diversos procedimentos.

Por meio do sistema, as averbações (cadastramento) de penhoras serão realizadas eletronicamente, o que resultará na diminuição do tempo do andamento das ações e dos trâmites entre o juízo e os cartórios e na economia de recursos com papel, postagem e envelope, entre outros.

O sistema de penhora online foi criado em São Paulo, onde foi objeto de estudo da Corregedoria-Geral daquele Estado e da Arisp por três anos, tendo sido implantado em 2009.