A Comarca de Campo Novo do Parecis (396km a noroeste de Cuiabá) começa a colher os resultados de uma iniciativa do diretor do Fórum, juiz Michell Lotfi Rocha da Silva, que teve como objetivo a racionalização do material de uso e consumo. Segundo a gestora-geral da comarca, Valdenice Cândida da Silva, em um mês, houve redução de 50% no consumo dos 25 mil copos descartáveis utilizados normalmente pela comarca no período.

Editada em 12 de agosto de 2011, a Portaria nº 28/2011-DF (clique aqui) se refere ao uso do papel e de copos descartáveis. A portaria regulamenta determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, sobre a obrigatoriedade de impressão em frente e verso no âmbito da referida comarca, que objetiva a obtenção e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado.

A portaria levou em consideração a Instrução Normativa nº 4/2011/PRES, datada de 30 de junho de 2011, que visa ainda excelência na gestão de custos operacionais e a padronização dos equipamentos para impressão frente e verso (clique aqui para ter acesso ao inteiro teor da instrução normativa).

Para assegurar a proteção do meio ambiente, racionalização do uso do papel para impressão no Poder Judiciário e redução de consumo deste, foi estabelecido o limite mínimo nas margens esquerda e direita, de 2,5 cm. Medida que viabiliza a leitura nos dois lados da folha. Foram realizados ajustes em todas as impressoras para que sejam feitas automaticamente em frente e verso.

A portaria levou em consideração o texto do artigo nº 225 da Constituição Federal, que defende o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja obrigação de preservação para a presente e futuras gerações cabe ao Poder Público.

A mesma portaria estabeleceu a utilização de canecas no lugar dos copos plásticos pelos servidores. Os copos plásticos continuam disponíveis ao público externo. “A economia tem sido muito grande e esperamos conseguir melhores resultados ainda“, disse a gestora-geral.