Após 19 horas, o Conselho de Sentença inocentou dois dos envolvidos na “Chacina de Matupá” e condenou um, na noite dessa terça-feira (4) durante o julgamento realizado no Fórum da cidade. A decisão foi por maioria e a prolação da sentença coube ao magistrado Tiago Souza Nogueira de Abreu, presidente do conselho.
Segundo o Tribunal de Justiça, réu Santo Caione foi considerado inocente, pelo fato dos jurados entenderem que a conduta praticada não ocasionou a morte da vítima Arci Garcia dos Santos. Em relação ao réu Alcindo Mayer, também houve a absolvição. O conselho considerou que o mesmo acreditava que a vítima já estava morta, antes de sua agressão.
Os jurados ponderaram pela desqualificação da acusação de crime de homicídio triplamente qualificado com referência a vítima Ivanir Garcia dos Santos, praticado pelo réu Valdemir Pereira Bueno. O mesmo teve a acusação de crime de homicídio em relação a vítima Arci Garcia dos Santos desclassificada para vilipêndio de cadáver, contudo a materialidade e autoria delitiva em relação ao assassinato da vítima Osvaldo José Bachmann, foram reconhecidos, bem como suas qualificadoras e o privilégio pela confissão espontânea e de circunstâncias relevantes previstas. Neste caso, a pratica de homicídio foi conclusiva de oito anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
O magistrado disse que o papel da Justiça foi cumprido e houve uma resposta à sociedade que clamava pela Justiça. “Fizemos todo o possível em relação ao processo que envolve 18 acusados e teve inúmeras dificuldades em relação a própria legislação que permite alguns atos procrastinatórios”, destacou.
O advogado de defesa de Santo Caione, Marcus Giraldelo Macedo, disse que foi feita justiça em relação ao seu cliente. “Foi feita Justiça, pois as provas eram fracas e deixaram bastante claro que meu cliente não colaborou para os fatos”, disse. O advogado Alexandre Gonçalves Pereira, informou que aguardará o recurso do Ministério Público e também ingressará com recurso a fim de se tentar a total absolvição de seu cliente. “Acreditamos na inocência dele e não vamos desistir“, pontuou.
A promotora Daniele Crêma da Rocha, informou que apelará em busca da condenação dos réus absolvidos, mas que acredita no cumprimento das funções da Justiça. O mesmo foi afirmado pelo promotor Washington Eduardo Borrére. “A sociedade teve um resposta. Agora Matupá pode dizer que repudia atos desta natureza e graças a Justiça o papel de todo operador do Direito foi cumprido”, ponderou o promotor.
Chacina
O crime ocorreu há 21 anos e chocou a população local. Apesar do tempo, a chacina é lembrada pela maioria das pessoas que presenciou o assassinato de três assaltantes foram queimados ainda vivos após invadirem uma residência e fazerem uma família refém.
No dia 23 de novembro de 1990, após uma tentativa de roubo frustrada, os assaltantes Osvaldo José Bachmann e os irmãos Arci e Ivanir Garcia dos Santos invadiram uma casa no município e permaneceram por mais de quinze horas no interior da residência com a família. Apesar da promessa da polícia de que nada ocorreria, eles foram linchados pela população, que atearam fogo neles ainda vivos.
As informações são da assessoria.