O Poder Judiciário de Mato Grosso passará a contar em breve com uma aeronave modelo Sêneca para transportar com rapidez servidores e magistrados pelas grandes distâncias no Estado. O avião será repassado ao estado por meio do programa Espaço Livre, que é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A assinatura do acordo será feita nesta quinta-feira (27/10), às 14h30, em Cuiabá, em solenidade da qual participam a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, o coordenador do Programa Espaço Livre, juiz auxiliar Marlos Melek, além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rubens de Oliveira e autoridades locais.
Esta será o segundo avião a ser repassado a uma das unidades da Federação pelo programa Espaço Livre, que teve início em outubro de 2010. O primeiro Estado beneficiado foi o Amazonas. A aeronave já se encontra em solo mato grossense por ter sido apreendida em ações contra o tráfico de drogas.
De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, um convênio entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJ-MT e a Polícia Militar - PM-MT prevê que o avião será mantido sob os cuidados da PM. O avião ocupará o mesmo angar dos aviões utilizados pela polícia e seu uso será compartilhado pelo TJ-MT, pelo Tribunal Regional Eleitoral e também pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Espaço Livre
Lançado em fevereiro de 2011, o Programa Espaço Livre objetiva remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. Para atingir esta meta até julho, o CNJ trabalha em convênio com a Infraero, Ministério da Defesa (MJ), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Comando da Aeronáutica, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Os aviões apreendidos podem ser úteis em novos contextos. No dia 6 de junho, o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, e a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, entregaram ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) um avião monomotor apreendido com 471 Kg de drogas. A aeronave, cujo custo é estimado em R$ 340 mil, permanece no hangar do Departamento de Polícia Federal - DPF no Aeroporto Internacional de Brasília/DF e servirá à região amazônica, evitando o fechamento de 30 varas no interior que são inacessíveis por terra na maior parte do ano.
A ANAC já avaliou quais aeronaves ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas. As peças serão leiloadas após o desmonte.
Sêneca
O Sêneca é um projeto original de avião bimotor a pistão de pequeno porte da indústria aeronáutica norte-americana, produzido em larga-escala a partir da década de 1970 pela fabricante Piper Aircraf; e pode transportar um piloto e cinco passageiro, atingindo velocidade máxima de 314 km/h.
(Com informações do CNJ)
