Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso de formação para magistrados, que terá início nesta segunda-feira (27 de fevereiro), tem por objetivo ampliar as informações teóricas e garantir conhecimento prático da função da magistratura aos candidatos, preparando-os para assumirem as comarcas de Mato Grosso. De acordo com o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Paulo da Cunha, a intenção é deixá-los familiarizados com as funções de um juiz, principalmente de elaboração de sentenças, que consistirão em quase metade do curso, de um total de 480 horas/aula.

De acordo com o conteúdo programático, 256 horas/aula serão dedicadas à elaboração de decisões e sentenças e à realização de audiências nas áreas cível e criminal. O curso abordará também a difusão da cultural de conciliação como busca da paz social; relações interpessoais, interinstitucionais e deontologia da magistratura; ética; administração judiciária; capacitação em recurso de informação; técnicas de conciliação; psicologia judiciária; impacto econômico e social das decisões judiciais; direitos humanos; direito eleitoral; direito sanitário; língua portuguesa aplicada à linguagem jurídica; a relação do juiz com a mídia e gerenciamento ambiental de Mato Grosso.

A maioria das aulas será ministrada por desembargadores ativos, aposentados, juízes e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, mas alguns professores de fora foram convidados. Entre eles, segundo o assessor da Esmagis-MT, João Luiz Bettini de Albuquerque Lins, estão o desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que falará sobre Dosimetria da Pena; o professor Albérico Cony Cavalcanti, que abordará Psicologia Judiciária; e o professor Felipe Dutra Assensi, que tratará de Direito Sanitário. O coordenador do curso é o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da Turma Recursal Única.

Os candidatos serão avaliados em relação ao conteúdo programático, às atividades práticas e à conduta mantida no período, inclusive no tocante à assiduidade, pontualidade e postura, considerando aí relacionamento interpessoal, interesse e participação. A aptidão para o exercício da magistratura será aferida em função da adequação e da capacidade demonstrada pelo candidato em desempenhar atos e atividades inerentes ao cargo e pela correção, presteza e segurança demonstradas no desempenho dos exercícios teóricos e práticos que lhe forem solicitados.

O curso de formação para magistrados terá início às 16 horas e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. A aula magna será dada pela desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) da Esmagis-MT. O curso corresponde a sexta e última etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. Os 53 candidatos aprovados foram convocados a participar do curso.