A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) se reuniu na manhã desta terça-feira (03.04) com membros do Ministério Público de Contas para apresentar os projetos e ações ligados ao Mundial de 2014. A reunião foi realizada no Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá, ampliando ainda mais a transparência na condução dos trabalhos desenvolvidos pela pasta.
“Aproveitei a oportunidade para fazer um convite para que todos os órgãos de fiscalização estejam presentes na abertura dos evelopes dos concorrentes da licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ocorrerá no próximo dia 23 de abril, às 9h, na sede da Secopa”, disse o secretário Eder Moraes.
Durante quase três horas de exposição dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos, os destaques foram as obras da Arena Pantanal, o Aeroporto Marechal Rondon, e as intervenções de mobilidade urbana. Em razão do grande volume de informações, será agendada uma nova reunião para tratar especificamente do VLT, modal de transporte que está sendo licitado pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
O procurador-geral de Contas, Alisson de Alencar, o procurador-geral substituto, Getúlio Moreira Filho e os procuradores de Contas Gustavo Coelho Deschamps e Willian Brito Júnior fizeram perguntas sobre o andamento dos projetos e agradeceram a visita dos representantes da Secopa. “Ter uma noção das obras em andamento e tudo que será feito para Copa do Mundo é muito importante para nossa equipe. Colocamo-nos à disposição para contribuir da melhor forma possível”, explicou Moreira Filho.
Além do secretário Eder Moraes, integraram a comitiva da Secopa o secretário-adjunto de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, o auditor do Estado, Alysson Sandes, o assessor técnico de Mobilidade Urbana, Rafael Detoni, e o assessor especial Arcleidy Dias Pereira.
Nas últimas quatro semanas, já foram realizadas apresentações sobre os projetos da Copa do Mundo na Fecomércio, no Sindipetróleo, na Maçonaria e na UFMT.
Ministério Público de Contas
Segundo a Constituição Estadual, o Ministério Público de Contas é instituição permanente, essencial às funções de fiscalização e de controle externo da administração pública do Estado e Municípios de Mato Grosso, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, das instituições democráticas e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Compete ao Ministério Público de Contas emitir parecer sobre todos os processos referentes a controle externo; representar ao Tribunal de Contas quando tomar conhecimento de ilegalidades ou irregularidades na gestão pública; expedir notificações recomendatórias; velar, supletivamente, pela execução das decisões do Tribunal; requisitar documentos e informações, entre outras medidas previstas em lei.
