Nesta segunda-feira (2 de abril) a presidente da Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Rosarinha Bastos, participou de reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), cuja pauta de discussão foi referente à implementação do Plano Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado.

Segundo Rosarinha Bastos, “foram criadas comissões para acompanhamento do diagnóstico, políticas públicas, articulação com diversos órgãos e eventos agendados para o dia 12 de junho, sendo que a OAB/MT estará representada nestas duas últimas comissões de estudo”. Ainda de acordo com a advogada, a próxima reunião será realizada no dia cinco de julho.

Trabalho Infantil - Segundo o IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que, em 2009, Mato Grosso se encontrava em 9º lugar no ranking nacional do trabalho infantil, com 80.212 crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos envolvidos com o trabalho infantil.

Dados da Superintendência Regional de Trabalho de Mato Grosso, relativos ao período de 2007 a 09/06/2011, apontam que, na faixa etária de 16 a 17 anos, houve uma incidência de maior representatividade de trabalho infantil e juvenil. De acordo com a pesquisa, 55% de crianças ou jovens afastadas nas ações fiscais estavam na faixa etária de 10 a 15 anos; 42% deste público tinham entre 16 e 17 anos, sendo que 84% eram homens.

No período entre janeiro de 2008 e novembro de 2011, as equipes de fiscalização da SRTE/MT retiraram do trabalho infantil 730 crianças e adolescentes durante as 472 operações realizadas. Nos primeiros 11 meses de 2011, o número de fiscalizações atingiu 175, com o resgate de 269 meninos e meninas que estavam sendo explorados em sua força de trabalho.