A cidade de Alta Floresta vai sediar nos dias 25 e 26 de maio, o
evento para a apresentação do “Projeto de Integração/Interiorização da AMMP
no Pólo do Extremo Norte”. Esse é o terceiro evento que a Associação
Mato-Grossense do Ministério Público promove este ano; o primeiro ocorreu no
Polo Regional do Médio Norte, em Tangará da Serra, e o segundo no Polo
Regional Sul – Rondonópolis.
O Projeto tem por objetivo estimular o diálogo e a troca de ideias, interna
e externamente, especialmente entre os integrantes da instituição, mas
também com a comunidade jurídica e acadêmica, com a classe política, com a
sociedade civil organizada, imprensa e a população em geral. Enfim, visa
promover a busca do diálogo transparente e contínuo entre a AMMP, a classe e
a sociedade.
O evento reúne a Diretoria da AMMP e vários membros do Ministério Público do
Estado de Mato Grosso, especialmente os que compõem o Polo e se encontram em
exercício nas Comarcas de Apiacás, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova
Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Itaúba e
Alta Floresta.
Como parte da agenda do evento, a Diretoria da AMMP estará reunida, no dia
25 no período da tarde, com a prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura Dias
Alfonso, e com o presidente da Câmara de Vereadores, Charles Miranda
Medeiros, para apresentar a Proposta Republicana.
No mesmo dia, à noite, a programação será voltada para a
sociedade, no Salão Nobre da Faculdade de Direito - Faflora, a partir das
19h30min, quando haverá palestra sobre o tema “Ministério Público
Constitucional Contemporâneo e Sociedade”, proferida pelo presidente da AMMP
Vinicius Gahyva Martins.
Já no dia 26, sábado, a programação é destinada aos membros do
Ministério Público Estadual, quando haverá a apresentação do grupo de
estudos. Essa etapa da programação tem como finalidade analisar experiências
positivas da atuação do Ministério Público nas diversas áreas de atribuições
entre a classe, aperfeiçoar as relações entre o Ministério Público, seus
membros, demais instituições públicas e a sociedade em geral, estimular e
aprofundar a discussão de temas institucionais e teses jurídicas, colher
subsídios para o aperfeiçoamento da AMMP e do Ministério Público e da
legislação em vigor, discutir as dificuldades enfrentadas pelos membros do
Ministério Público e apresentar propostas e soluções na busca de maior
eficiência e efetividade aos direitos que os cabem defender e promover a
integração dos membros ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público
As teses aprovadas nos GE’s serão submetidas à plenária, que ocorrerá
durante o Encontro Estadual do Ministério Público.
O evento e os Grupos de Estudos (GE’s) são promovidos pela Associação
Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), com o apoio do Ministério
Público do Estado de Mato Grosso por intermédio do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Fundação Escola Superior do Ministério
Público de Mato Grosso (FESMP).