O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou ao presidente da Casa, Gilmar Mendes, R$ 114.205,93 em diárias de viagem nos 13 meses de sua gestão. Isso significa que, passado um mês da metade de seu mandato, Gilmar recebeu praticamente quatro vezes o total acumulado por sua antecessora, a ministra Ellen Gracie, nos 24 meses em que ela dirigiu a corte. Em dois anos, o STF gastou R$ 31.159,90 com despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais da ministra.

Na média mensal, o atual presidente recebe aproximadamente R$ 8.700 em diárias, seis vezes o valor registrado a cada mês por Ellen, R$ 1.300. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Supremo repassou a Gilmar mais do que havia destinado à ministra em seus dois anos de gestão.

O Supremo depositou R$ 43.899,75 na conta do ministro para cobrir despesas com viagens entre janeiro e o último dia 20. O montante equivale a quase dois salários de um ministro do STF, que é de R$ 24.500, teto do funcionalismo público. No ano passado, ele recebeu R$ 70.109,44 com o benefício desde o dia em que assumiu a presidência da corte, em 23 de abril.

Os números fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em dados registrados pelo Portal Siga Brasil, que é abastecido pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). De acordo com a pesquisa, cujos últimos lançamentos são de 7 de maio, outros três ministros receberam diárias por viagens feitas a trabalho este ano: Ricardo Lewandowski, R$ 9.172,00; Joaquim Barbosa, R$ 6.841,05, e Cezar Peluso, R$ 4.411,20.

Cada ministro do Supremo tem direito a uma diária de US$ 485, cerca de R$ 980, para cobrir despesas em viagens internacionais. No caso das viagens nacionais, a diária é de R$ 614, com um adicional de R$ 172. No último dia 28, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu fixar o valor das diárias do STF como teto para juízes e desembargadores. Para os servidores do Judiciário, ficou estabelecido um limite de R$ 368,40.

Com a decisão, o CNJ, que também é presidido por Gilmar Mendes, atendeu a um pedido de providências apresentado em setembro de 2008 contra abusos cometidos em alguns tribunais. No Maranhão, por exemplo, desembargadores recebiam diárias de até R$ 1 mil. No entendimento do Conselho, o benefício vinha sendo tratado como “complemento salarial” pelos magistrados.

Um país por mês

Nos primeiros cinco meses do ano, Gilmar recebeu 30 diárias internacionais do Supremo por viagens feitas a cinco países: França, Espanha, México, Egito e África do Sul. As despesas, nesses casos, totalizam cerca de R$ 30 mil em 2009. Em todo o ano passado, o ministro recebeu 31 diárias ao visitar sete países: Lituânia, Argentina, Coréia do Sul, Paraguai, Estados Unidos e Alemanha.

Em 2009, o ministro recebeu ainda outras 24,5 diárias por viagens nacionais. Entre elas, está a referente a uma viagem feita por Gilmar logo após presidir a sessão do Supremo que decidiu pela manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Naquela noite, o ministro viajou até Macapá, onde recebeu o título de cidadão amapaense, concedido pela Assembleia Legislativa do Amapá. Ele voltou a Brasília no dia seguinte. De acordo com o Siafi, Gilmar recebeu uma diária e meia na ocasião.

A ministra Ellen Gracie presidiu o STF entre 27 de abril de 2006 e 23 de abril de 2008. Em seu primeiro ano de mandato, fez apenas uma viagem ao exterior a trabalho. Participou de um evento no Paraguai nos dias 27 e 28 de agosto de 2006.

No ano seguinte, a então presidente do Supremo participou de atividades nos Estados Unidos, na Alemanha e na Áustria. O maior valor recebido por ela, de R$ 4.947,00, se refere a dez diárias relativas ao período de 31 de agosto a 14 de setembro em que ela esteve em Frankfurt, Berlim e Stuttgart e Viena. Na época, a diária internacional da ministra era de US$ 242,50, metade do atual valor, o que explica, em parte, a diferença entre os benefícios recebidos pelos dois ministros. Gilmar ainda tem pela frente 11 meses de mandato.

Agenda

Procurada pelo Congresso em Foco desde a última sexta-feira, a assessoria de imprensa do STF enviou no início da noite de ontem (26) uma agenda do presidente, confirmando a participação dele em eventos nas datas correspondentes aos pagamentos. “A agenda do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça é pública e divulgada diariamente no site do STF, na página de notícias, incluindo as viagens”, ressalta a mensagem.

O tribunal encaminhou também uma tabela, com a relação das diárias pagas a Gilmar e Ellen, produzida pela Secretaria de Administração e Finanças do STF. Os números relativos ao ministro coincidem com os dados levantados pelo site no Siga Brasil, salvo uma diferença de R$ 283,06.

No caso da ministra, o documento apresenta duas imprecisões que elevam o repasse à ministra para R$ 41.899,60. Isso acontece porque a secretaria computou quatro diárias canceladas e ignorou uma emitida em 1º de junho de 2006. Novamente procurada, a assessoria disse que só poderia se manifestar na manhã desta quarta-feira (27).

No texto enviado, o STF informou que as diárias pagas pela Casa são reguladas pela resolução 254, de 9 de julho de 2003 (leia). O pagamento, acrescenta a assessoria, é efetuado diretamente na conta-corrente do interessado.

As diárias recebidas pelos integrantes do Judiciário são inferiores apenas às pagas aos membros do Ministério Público. Procuradores e promotores recebem de R$ 700,16 a R$ 775,83 em diárias. O procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União, tem direito a R$ 816,17 por cada dia de viagem a trabalho. É a maior diária paga pela administração pública federal.

Nos demais poderes, os valores são mais modestos. Senadores e deputados recebem R$ 330 e 300, respectivamente, em missões oficiais. O teto do Executivo é R$ 187,33, de acordo com o Ministério do Planejamento, varia em função da distância da cidade de destino.

Passagens aéreas

No final do mês passado, o STF divulgou levantamento sobre os gastos da corte com passagens aéreas para ministros e funcionários. Em 2008, a mais alta corte do país gastou R$ 1.133.187,04 com passagens aéreas. Um aumento de 320% em relação aos R$ 269 mil gastos em 2003. Até o último dia 27, data da divulgação dos dados, o Supremo havia gastado R$ 304.662,18 com voos de ministros e servidores em 2009.

De acordo com o tribunal, as passagens usadas pelos 11 ministros em 2008 custaram R$ 215.555,14 ao Supremo, o que representa uma média individual de R$ 1.632,99 por mês para cada um. Ainda segundo a corte, até o dia 27 de abril, as passagens utilizadas pelos ministros este ano totalizaram R$ 41.196,34.

Cada ministro do STF dispõe de uma cota anual de R$ 42.848,20 para compra de passagens. O dinheiro não pode ser usado para familiares e terceiros. Os bilhetes são usados basicamente para que os ministros voem até suas cidades de origem.

O levantamento do Supremo também inclui passagens fora da cota individual dos ministros. Isso se aplica aos casos em que eles são convidados a participar de eventos em que representam a mais alta corte do país. No ano passado, conforme o tribunal, as viagens de representação de ministros custaram R$ 188.576,72. Neste ano, o valor é de R$ 58.609,23.