O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, vem a Cuiabá participar do Congresso de Direto Público, promovido pela escola Aprovando, e tem o advogado Paulo Taques como presidente de honra.
Gilmar Mendes irá discutir as questões atuais, como a judicialização da política, assunto relacionado à interferência do Judiciário na política, além da reforma política. “O importante do congresso é trazer temas atuais para discutir com os juristas do Estado e que com certeza podem ter repercussão nacional”, afirmou Taques.
Paulo Taques informou que o convite partiu de um dos organizadores do evento, Fabio Régis, em função de sua experiência e se sente lisonjeado com o chamado.
Além de Gilmar Mendes, foram convidados o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Brito, o corregedor do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, mestre em Direito pela USP, Maria Cláudia Bucchianeri e doutor em direito pela PUC-SP, Robson Maia Lins.
As inscrições podem ser feitas somente até amanhã na Escola Aprovando, localizada na Avenida Marechal Deodoro, 571, bairro Araés, em Cuiabá. O valor da inscrição é R$ 300,00, para estudante R$ 100,00. O congresso começa amanhã e vai até sábado no Centro de Eventos Pantanal.
PROGRAMAÇÃO
Período Noturno Amanhã
18:00 às 18:50 Inscrições e credenciamento
19:00 às 19:30 Cerimonial de Abertura
19:30 às 21:00 Abertura com o presidente do STF, Dr. Gilmar Ferreira Mendes
21:15 às 22:30 Palestra “A Separação Estado-Igreja e a Tutela dos Direitos Fundamentais de Liberdade Religiosa no Brasil” com Drª Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Mestre em Direito pela USP
Período Matutino Sábado
08:00 às 09:30 Palestra “A Constituição de 1988 e o Controle da Administração Pública” com Drº Benjamin Zymler, Vice Presidente e Corregedor do T.C.U
09:30 às 11:00 Palestra “Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária” com Drº Robson Maia Lins primeiro, Doutor em Direito pela PUC/SP
11:00 às 11:30 Intervalo para Coffe
11:30 às 13:00 Encerramento com Drº Carlos Ayres Britto, Ministro S.T.F e Presidente T.S.E