Em clara demonstração de comprometimento com a coletividade e com a eficácia da prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, abordou ontem (31/05), em entrevista especial concedida ao jornal A Gazeta, de Cuiabá, importantes iniciativas voltadas para promover a aproximação entre Judiciário e a sociedade, e a melhoria dos serviços prestados, notadamente em Primeira Instância.
Entre outros, a entrevista, apontada pelo jornal como esclarecedora, revelou a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de eleger o Judiciário de Mato Grosso para constituir um dos cinco pólos do país para assegurar a expansão do Processo Judicial Digital (Projudi). Abordou também os investimentos a serem feitos em tecnologia para obtenção de ganhos em celeridade; a reestruturação de fóruns de comarcas do interior; o concurso para magistratura; e a recente conquista da manutenção do funcionamento de 15 comarcas, antes ameaçadas de suspensão em virtude de procedimento com esse objetivo em trâmite no CNJ.
“A instalação de uma comarca é uma conquista social permanente e assim deve ser tratada”, pontuou o desembargador, ressaltando a importância da decisão do CNJ que reconheceu a legitimidade do pleito no que concerne à necessidade de manter em funcionamento as unidades judiciárias no Estado. “A defesa que fiz perante o CNJ pela permanência do funcionamento das comarcas, demonstrou aos ilustres conselheiros o compromisso social do Poder Judiciário com as comunidades locais, e a necessidade jurídica e política da permanência do funcionamento destas comarcas”, lembrou o presidente.
Acerca da realização do concurso para a magistratura, o presidente do TJMT destacou a iniciativa como parte do esforço de assegurar mais celeridade ao Primeiro Grau de jurisdição. Apontou que a primeira medida nessa direção já fora adotada, com a constituição da Comissão Especial Examinadora, escolhida pelo Tribunal Pleno. Indagado se a admissão de novos magistrados implicaria fim da morosidade, o desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos fez questão de enfatizar que o problema não está relacionado apenas à figura do juiz. “Eu diria que a nomeação de magistrados contribui, sobremaneira, para o equacionamento do problema”, apontou, manifestando a confiança de que o ingresso de mais juízes para prover as varas que estão sem magistrados, associado à chegada de novos servidores, e ainda investimentos em tecnologia, resultarão em ganhos de celeridade.
Serenidade junto ao CNJ – Em relação ao processo administrativo disciplinar que responde junto ao CNJ, o presidente do TJMT disse estar tranqüilo e informou que está juntando documentos e certidões que serão remetidos ao relator, os quais comprovam a inexistência de privilégios ou pagamentos indevidos feitos em sua conta bancária. “Tenho aqui, como uma das mais robustas provas que serão inseridas no processo administrativo, documento oficial da Corregedoria-Geral de Justiça, do então corregedor Orlando Perri, datado de 14 de abril de 2008, onde ele alega que, apesar de ter participado da gestão de 2003/2005, os desembargadores Tadeu Cury e Mariano Alonso não tiveram qualquer envolvimento com a ordem maçônica, não havendo sequer indícios da participação deles”.
O desembargador Mariano Travassos finalizou a entrevista abordando o relacionamento institucional com os demais poderes, enfatizando que não faz justiça para si, mas para “Mato Grosso e para o conjunto da sociedade, então, como gestor público tenho um relacionamento que resguarda as ações judiciais e permite que nós implementemos medidas essenciais para o cotidiano da maioria das pessoas de nosso Estado”.
