A eleição para desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso será nesta quinta-feira (4), às 9h, durante sessão extraordinária do Pleno. Os magistrados irão analisar os nomes dos candidatos à vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, conforme Edital n° 05/2009/TJ.

A data foi marcada pelo presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, depois de concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso (Coje) e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial para o concurso de promoção.

Na sessão extraordinária, os desembargadores procederão à análise dos nomes dos magistrados apresentados e, conforme dispõe o artigo 12 inciso III da referida resolução, na apuração da antiguidade somente poderá haver recusa do juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços.

Para a votação, todos os desembargadores receberam, com antecedência, a lista de antiguidade e o quadro demonstrativo de produtividade dos candidatos à vaga. Depois de concluído o procedimento de votação, o presidente do Tribunal de Justiça deverá baixar o ato de acesso e definir a data da posse no cargo.

Os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga foram (por ordem alfabética): Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Kneip Baranjak, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião de Arruda Almeida, Serly Marcondes Alves, Teomar de Oliveira Correia.