Neste sábado (6/6), a partir das 8h, magistrados e servidores da Comarca de Várzea Grande realizarão reunião do Projeto Pequeno Cidadão com centenas de mães do município e também da cidade de Nossa Senhora do Livramento (a 30 km de Cuiabá), que é jurisdicionada pela referida comarca. A estimativa do diretor do Foro, juiz Jones Gattass Dias, é que entre 1.500 e 2000 mães sejam atendidas só em Várzea Grande e 160 em Livramento. Elas foram convidadas a apresentar os nomes e endereços dos supostos pais de seus filhos, para que sejam convocados para audiência de reconhecimento de paternidade.
Os levantamentos em busca de informações das crianças que não tinham os nomes dos pais nas suas certidões do nascimento foram feitos com a parceria das escolas dos dois municípios. O magistrado explicou que o mais importante para esta reunião a ser realizada amanhã é que as mães levem não só o endereço de onde podem ser encontrados os pais, mas o máximo de informação e referências possíveis para facilitar a localização e identificação de forma mais ágil. Depois do cadastramento dos nomes, as notificações os pais serão emitidas pelo Juízo e os oficiais de justiça procederão à entrega dos documentos para comparecerem à audiência que será realizada em primeiro de agosto.
A falta dos nomes dos pais nos documentos gera diversos constrangimento e problemas às crianças e adolescentes, não só no ambiente escolar, mas também na família e comunidade onde moram. Foi justamente para estimular as mães a indicarem os nomes dos pais e conceder a plena cidadania a essas crianças que foi criado o Pequeno Cidadão, em 2007, inicialmente na Comarca de Cuiabá, e que foi expandido para todas as comarcas do Estado já em 2008.
“É importante ressaltar que o projeto já consta do calendário do Poder Judiciário com o provimento da Corregedoria”, ressaltou o juiz Jones Gattass. O Provimento 06/2009 instituiu a Semana Estadual do Pequeno Cidadão, com o objetivo de estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e de assegurar às crianças e aos adolescentes a plena identidade em seu assento de nascimento. Essa semana será sempre a partir da segunda-feira antecedente ao primeiro domingo de agosto, quando serão realizadas audiências públicas judiciais em todas as comarcas do Estado. Este ano será entre os dias 27 de julho a primeiro de agosto, quando serão realizadas as audiências com os pais nas comarcas do Estado.
