A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) firmou convênio com o Centro Tecnológico Brasileiro (Ceteb) da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro (RJ), para realizar o Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal, voltado para magistrados. A capacitação faz parte do Planejamento Estratégico da Gestão 2009-2011 do Poder Judiciário de Mato Grosso, cujo presidente, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, estabeleceu metas visando à valorização dos magistrados e servidores a fim de obter um ambiente harmônico e favorável ao desempenho das atividades administrativas e jurisdicionais.

O curso terá a duração de 40 horas, distribuídas entre as disciplinas: Garantias Constitucionais de Direito Penal e Processual Penal; Direito Penal - Parte Geral; Medidas Cautelares em Processo Penal; Procedimentos Processuais Penais e Execução Penal. Entre os professores convidados estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, e o também ministro do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido. Também ministrarão o curso o desembargador e diretor-geral da Escola de Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, George Lopes Leite, e o procurador de Justiça do Ministério Público da União e membro da comissão de reforma do Código de Processo Penal, Petrônio Calmom Alves Cardoso Filho. As aulas ocorrerão na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, no período de 8 a 12 de julho de 2009, em período integral.

As inscrições para os magistrados interessados já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 25 de junho. No site da Esmagis, disponível no portal do Poder Judiciário (www.tj.mt.gov.br), estão disponíveis o Edital número 3/2009, a ficha de inscrição e outros documentos com as informações necessárias. Os telefones da Escola Superior da Magistratura são (65) 3617-3844 / 3467 ou pelo e-mail esmagis@tj.mt.gov.br.