A Prefeitura de Cuiabá determinou a Rede Cemat a remover as torres de alta tensão que estão colocadas nas calçadas da Rua Rouxinol do bairro Santa Amália, em Cuiabá. A notificação foi protocolada no dia 30 de abril e determina que a empresa cumpra a remoção no prazo de noventa dias. Em resposta para imprensa, a Rede Cemat disse que não vai se pronunciar sobre o assunto por enquanto.
Justiça mantém construção de linhão da Cemat no bairro Santa Amália
Prefeitura recebe moradores do Santa Amália após manifestação
Na determinação assinada no último dia do mês quatro, a Prefeitura afirma que as torres da Rede impossibilitam a acessibilidade e estão em desacordo com a Lei Complementar de Gerenciamento Urbano.
A polêmica começou no ano passado quando a Rede Cemat determinou a instalação das torres, o que gerou impasse
com os moradores. A Polícia Militar precisou ser acionada para acalmar os ânimos. Alguns vereadores fizeram reuniões com os engenheiros da concessionária de energia e moradores da região, mas antes do documento fornecido pela prefeitura, nenhum acordo foi feito.
O presidente do Santa Amália, Rowel Araújo, rotula essa decisão como uma vitória. "Os moradores estão na expectativa da retirada, ninguém aguenta mais ver estas grandes estruturas na calçada das casas. Agora, cabe a Rede cumprir a determinação e respeitar os direitos dos moradores da Rua Rouxinol".
Em janeiro deste ano, o juiz Marcos Faleiros da Silva, da Vara Especializada de Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, entendeu que a continuidade das obras atenderia a uma necessidade de interesse público. Foi afirmado pelo magistrado que não existe nos autos nenhum indício de que a linha de transmissão de energia elétrica, de 138kv, com 35,5km de extensão, ocasionaria risco à vida, saúde ou integridade física da população.
A Rede prefere tratar do assunto diretamente com a Prefeitura e de acordo com a assessoria, não vai se pronunciar sobre o assunto. Questionado sobre a possível data do início das retiradas, a concessionária também preferiu se calar.
