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Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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Ministério da Justiça multa Unilever por não fazer recall de sorvete

G1

26 Fev 2014 - 15:33

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça multou três empresas por problemas relacionados a recall, de acordo com o "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (26).

A Unilever Brasil foi multada em R$ 981,2 mil por não realizar recall dos sorvetes Kibon Cornetto Chococo. Segundo o Ministério da Justiça, o sorvete trazia na embalagem a informação “Não contém glúten”, mas foi verificada a presença do glúten na casquinha do produto, "o que expôs grande número de consumidores celíacos a um risco em sua saúde".
"A Unilever reconheceu a falha, porém não realizou campanha de recolhimento do Cornetto Chococo e também não comunicou de forma devida às autoridades e aos consumidores", diz o MJ em nota.

Veículos
A maior pena foi a da Chrysler Group do Brasil, que terá que pagar R$ 1,96 milhão pela "realização de recall fora dos padrões determinados" na legislação. Segundo o Ministério da Justiça, a Chrysler deixou de comunicar imediatamente três recalls em 2012, referentes aos veículos Town & Country, Jeep Wrangler e Dodge RAM 2500.
No caso do primeiro veículo, o recall se referia à possibilidade de que o airbag do passageiro fosse acionado repentinamente, com risco de lesões graves ao ocupante do assento. A matriz da empresa teria atrasado quatro meses em comunicar as autoridades brasileiras. Para o modelo Jeep Wrangler, o defeito – que era o acúmulo de detritos sob o chassi do veículo, que poderiam ser inflamados pelo catalisador, causando fogo – foi comunicado com atraso de quase dois meses.

Já para o Dodge RAM 2500, a Chrysler apresentou o recall em 30 de agosto. Informou que o defeito, perda de direção causada pela quebra do terminal do lado esquerdo, foi detectado em 13 de fevereiro – mais de 6 meses antes.

A Bombardier Recreational Products (BRP) da Amazônia foi multada em R$ 654,2 mil, também por fazer recall fora dos padrões, nesse caso, dos veículos Can-Am modelos Outlander e Renegade, ambos quadriciclos esportivos motorizados.

Em nota, o Ministério da Justiça afirma que a empresa detectou, em 2010, que havia possibilidade de curto-circuito interno no módulo de direção assistida dos veículos, o que poderia levar à perda de controle da direção e eventual acidente. "Apesar disso, a BRP Brasil não realizou o recall nos exigidos pela lei, deixando de veicular o aviso de risco aos consumidores, na rádio, jornal e TV".

Em todos os casos, o órgão considerou a "gravidade e a extensão da lesão causada aos consumidores em todo o país, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa".

O G1 procurou as empresa envolvidas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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