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Domingo, 19 de maio de 2024

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Testemunhas são ouvidas pelo Gaeco sobre fraude R$ 20 mi em convênios com secretaria de Estado

Foto: Lucas Bólico/Olhar Direto

Testemunhas são ouvidas pelo Gaeco sobre fraude R$ 20 mi em convênios com secretaria de Estado
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) desde o início da manhã desta quarta-feira (30) começou ouvir as testemunhas relacionadas à Operação Arqueiro, desencadeada na tarde desta terça-feira (29) em parceria com o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), na secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), com o intuito de apurar suposto conluio entre servidores lotados na Setas e institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios, no valor de R$ 20 milhões.


Além as oitivas das testemunhas, os vários quilos de documentos e computadores apreendidos nas mais de seis horas em que os agentes estiveram cumprindo mandado de busca e apreensão na Setas, também começaram a ser analisados pelo Ministério Público Estadual.

Os alvos da Operação Arqueiro foram documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes. As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.

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Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.

Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet. Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia.

O Olhar Direto apurou que os convênios para cursos profissionalizantes em questão, que originaram a Operação Arqueiro, seriam os voltados à qualificação de profissionais para a Copa do Mundo de 2014, cujas apostilas tinham conteúdo adulterado e pejorativo sobre municípios de Mato Grosso. No material, as histórias das cidades de Poconé, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, que fazem parte da Baixada Cuiabana, foram apresentadas de maneira a ridicularizar a imagem de cada município.

A cidade de Cáceres, por exemplo, segundo o livro, teria sido fundada “por um grupo de excomungados gatos de botas que carregavam bandeiras, índios tabajaras, freiras lésbicas e celibatárias e fugitivos de um circo de horrores holandês”. O município de Barão de Melgaço, é citado como um pântano, com apenas 2,5% de terra firme. Em outro trecho, trata a cidade de ‘um atoleiro inóspito’ e de ‘porcaria’, além de outros trechos impublicáveis.

Há exatos três meses, no dia 28 de fevereiro, a esposa do governador Silval Barbosa (PMDB), Roseli Barbosa, deixava o comando da Setas. Os contratos em questão se referem ao período de gestão dela à frente da Secretaria.
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