Na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta segunda-feira (13), a pauta foi a avaliação das 15 etapas intermunicipais da Conferência Nacional de Educação (Conae) promovidas em cidades-pólo de Mato Grosso de 21/05 a 30/06.

O objetivo das etapas intermunicipais foi ampliar o debate na definição do Plano Nacional de Educação que será consolidado na etapa nacional da Conae em abril de 2010 em Brasília (DF). As sugestões da sociedade mato-grossense para a educação no Brasil integrarão o Plano, uma vez que ele será desempenhado de forma articulada no país entre as esferas de governo.

“A avaliação das etapas intermunicipais é importante para apontar as falhas e aprimorar o debate, afinal a Conae não é um documento fechado, mas um processo de discussão aberto a toda a sociedade”, afirmou o presidente da Comissão, deputado estadual Alexandre Cesar (PT).

A secretária extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais, Flávia Nogueira, fez um balanço das 15 etapas intermunicipais na reunião da Comissão. Segundo ela, a Comissão Organizadora Nacional foi formada em meados do ano passado e já no final do ano esteve em Mato Grosso para uma reunião. Em função dessa reunião foi que houve, em janeiro de 2009, a criação da Comissão Organizadora Estadual (COE/MT) por meio da portaria nº 363/2008/GS/SEDUC.

“Hoje a COE/MT conta com a representação de 38 instituições que tem se desdobrado para garantir um debate qualificado. Foram os diretores dos Centros de Formação e Atualização de Professores (Cefapros) que coordenaram as etapas intermunicipais. Tivemos um apoio muito grande da UFMT que administrou os recursos recebidos do MEC para dar infraestrutura aos encontros. O trabalho da Seduc também foi fundamental para o sucesso das etapas intermunicipais no prazo estipulado pela Comissão Organizadora Nacional”, ponderou Flávia Nogueira.

Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Grossi Júnior, a organização das etapas intermunicipais foi boa, porém, a participação de pais de alunos foi limitada. A mesma opinião foi manifestada pelo presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira. Já a secretária adjunta de Gestão de Políticas Institucionais de Pessoas, Vera Araújo, notou baixa participação das Universidades Federal e Estadual e sugeriu aumentar o número de delegados para participarem nas etapas seguintes: a estadual, regional e nacional.

A coordenadora da COE/MT, Rosa Neide Almeida, ressaltou que é a primeira vez que o governo de um país chama a sociedade civil organizada para ser ouvida quanto aos rumos da educação. “É um passo largo para a democratização, a fim de formar um sistema educacional único e articulado no país e Mato Grosso fez a lição de casa. As dificuldades e falhas são naturais em um Estado de nossas dimensões”, expressou.

Segundo o deputado federal Carlos Abicalil, membro da Comissão Organizadora Nacional da Conae, as insuficiências constatadas são reparáveis. “Na próxima reunião da Comissão Nacional no dia 30 de julho já apontarei a revisão do espaço de participação para termos mais delegados”, afirmou.

Por decisão do Conselho Nacional de Educação e das Comissões de Educação da Câmara Federal e do Senado, Mato Grosso vai sediar uma das sete etapas regionais da Conae, com a participação de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás e talvez Rondônia. A previsão é que o evento aconteça na primeira semana de setembro. Já a etapa estadual da Conae/MT deverá acontecer no mês de outubro.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto da AL/MT, deputado Alexandre Cesar, lembrou a todos que na próxima reunião ordinária, quarta-feira (15), a pauta será a proposta de avaliação do Plano Estadual de Educação com a participação de membros do Fórum Estadual de Educação. Já no dia 13 de agosto, acontecerá a partir das 14h no auditório Milton Figueiredo a audiência pública que discutirá a qualidade do ensino médio. “Será fundamental debater isso agora que o Enem substituiu o exame vestibular em mais de 40 Universidades Federais brasileiras”, disse. A deputada estadual Vilma Moreira (PSB) também participou da reunião extraordinária da Comissão de Educação.