Os esforços despendidos no sentido de dar celeridade aos serviços judiciais prestados à sociedade pelo Poder Judiciário de Mato Grosso geraram importantes resultados na Comarca de Nova Xavantina (a 645 km a leste de Cuiabá), que já conseguiu cumprir a meta número dois estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. Essa meta refere-se à identificação e julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Na 1ª e 2ª varas da comarca existem atualmente apenas 40 processos judiciais cíveis e criminais distribuídos até essa data, pendentes de julgamento e que em breve serão apreciados, conforme afirmação do juiz responsável pelos trabalhos, Bruno D’Oliveira Marques.
Já no Juizado Especial Cível e Criminal de Nova Xavantina, segundo dados estatísticos, entre o mês de novembro de 2004 a junho de 2009 tramitaram 7.966 processos cíveis e criminais (vindos e distribuídos). Nesse mesmo período, foram decididos e arquivados 7.140 processos. E as cerca de 800 ações restantes referem-se a feitos mais recentes, distribuídos principalmente nos anos de 2008 e 2009. O resultado é comemorado pelo magistrado. “Houve nesse período expressiva redução no estoque, com a entrega da prestação jurisdicional a inúmeros cidadãos, o que demonstra que o papel dos juizados especiais tem sido satisfatoriamente cumprido”, afirmou. De acordo com o magistrado, o resultado se deve a parceria com o magistrado titular da Primeira Vara da Comarca, Francisco Rogério Barros, que durante um ano jurisdicionou no juizado especial conjuntamente com o titular, e ao esforço dos servidores.
O Planejamento Estratégico definido para o Poder Judiciário de Mato Grosso para os próximos dois anos também estão em consonância com o que estabelece o CNJ, tendo entre suas metas a otimização da entrega da prestação jurisdicional dos processos que tramitam há mais de cinco anos, com redução do estoque em 50% até fevereiro de 2011. Para tanto, a administração do TJMT realiza um levantamento técnico para identificar o acervo existente. Cada magistrado deverá planejar esses julgamentos, concomitantemente, com as novas demandas.
