O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, cumprimentou os advogados Eduardo Jacob e Samir Hammoud, indicados pela presidência da República para integrar o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A vaga é reservada a advocacia. “Tanto Eduardo Jacob quanto Samir são grandes profissionais da advocacia, e conhecem do tema. Minha expectativa, no entanto, é de que a voz da advocacia passe a tremular também nesse tribunal” – disse. Jacob assume o lugar que era de João Celestino. Hammoud entra como suplente.
Segundo o presidente da OAB, uma das maiores e mais importantes bandeiras da advocacia de Mato Grosso junto ao Tribunal diz respeito a mudanças na forma de indicação do profissional para composição da vaga no pleno. Atualmente, a indicação dos advogados é encaminhada à Presidência da República pelo Poder Judiciário. “Entendemos essa situação como uma invasão, já que essa indicação deveria partir da advocacia, representada pelo conselho seccional da Ordem” – frisou.
Para Faiad, uma das contribuições mais relevantes que Eduardo Jacob, como titular, e Samir Hammoud, como suplente, poderiam dar em favor do fortalecimento da advocacia de Mato Grosso seria justamente fazer gestões para que houvesse essa mudança na forma de acesso já a partir da próxima indicação. Ele lembrou que em vários estados brasileiros essa indicação já é feita através da OAB – o que permite reforçar ainda mais os vínculos do magistrado com a categoria que representa no tribunal. “É uma bandeira importante que esperamos que seja defendida por eles nesse período que lá permanecerão” – disse.
Atualmente, de todos os tribunais em Mato Grosso, apenas no TRE a indicação não passa pela OAB. O presidente da Ordem considera que essa alteração permitiria, acima de tudo, democratizar a indicação, já que todos os advogados, especialmente aqueles que militam na área eleitoral, poderiam colocar seus nomes para avaliação da classe. “Essa expectativa se constitui numa luta cuja bandeira vamos continuar defendendo a todo instante” – acrescentou o presidente da Ordem.
