O Departamento do Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou um total de 18 requerimentos de inscrições de advogados interessados em se candidatar a uma das vagas abertas para juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), cujo prazo de inscrições terminou nesta terça-feira (20/7), conforme os Editais n° 1/2009/DTP e 2/2009/DTP, publicados no último dia oito de julho no Diário da Justiça Eletrônico (edição número 8129, página cinco).

Para a vaga de juiz membro, categoria jurista, foram protocolizadas as seguintes inscrições (em ordem alfabética): Danusa Balthazar Andrade, Francisval Dias Mendes, João Batista Beneti, João Celestino Corrêa da Costa Neto, Lauro José da Mata, Luis Otávio Trovo Marques de Souza, Marcelo Augusto Borges, Marden Elvis Fernandes Tortorelli, Maria Abadia Pereira de Souza, Roberto Dias de Campos, Samir Hammoud e Samuel Franco Dalia Junior.

Já para a vaga de juiz substituto, categoria jurista, foram protocolizadas as seguintes inscrições (em ordem alfabética): André Luiz de Andrade Pozeti, João Batista Beneti, Luis Otávio Trovo Marques de Souza, Marcelo Augusto Borges, Oswaldo Pereira Cardoso Filho e Plinio Samaclay de Lima Moran.

Os Editais 1 e 2/2009/DTP, assinados pela Presidência do TJMT, foram disponibilizados nos termos do art. 120, § 1º, inciso I, alínea "b" da Constituição Federal, que trata da escolha dos componentes dos Tribunais Eleitorais; em consonância com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça nos autos de Pedido de Providências nº 2007.10.00.001287-8, que trata da publicidade dos procedimentos; e em face do Ofício n. 90/2009/GABPRES-TRE, que comunicou o fim do biênio dos juristas que estavam nas referidas vagas.