O momento é de reflexão e de agir com cautela, principalmente porque os dois lados têm razões de sobra para defenderem os seus pontos de vista. É o pensamento da maioria dos deputados estaduais, após mais de três horas de reunião fechada e explanação da equipe econômica do governo de Mato Grosso, em que demonstrou a impossibilidade de aplicação do Reajuste Geral Anual (RGA) de 11,28% neste ano.
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Os deputados estaduais participaram de reunião na presidência da Assembleia Legislativa com os secretários Paulo Zamar Taques, chefe da Casa Civil; Paulo Ricardo Brustolin, de Fazenda; Júlio Modesto, de Gestão; e Marco Aurélio Marrafon, de Planejamento. Depois, a equipe econômica de confiança do governador José Pedro Taques (PSDB) para discutir a possibilidade de o governo conceder o RGA aos servidores públicos estaduais.
No tête-a-tête ocorrido no gabinete do presidente do Poder legislativo, deputado Guilherme Maluf (PSDB), os parlamentares ouviram as explicações dos secretários de Taques. Na sequência, foram para a sessão ordinária no plenário Renê Barbour, quando o secretário Júlio Modesto fez a apresentação com os dados das finanças estaduais.
Guilherme Maluf entende que o Legislativo está cumprindo sua função constitucional, ao contribuir com Mato Grosso para vencer situações conflitantes. “Vivemos uma crise econômica sem precedentes. Então, é essencial que seja mantida a janela do diálogo. E é isso que estamos fazendo”, pontuou ele.
Uma das vozes mais fortes da oposição, o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) afirmou não há convencimento de que o governo não tenha caixa para honrar o reajuste no salário dos servidores estaduais, em 2016.
“Não há justificativa plausível nem do ponto de vista técnico nem do ponto de vista jurídico, que dê suporte ao governo para não pagar o RGA, em 2016. É uma conquista constitucional dos servidores públicos do Estado. O que não pode é chegar o mês de maio e o governo dizer que não tem condições de conceder o reajuste. Isso é um retrocesso e um desrespeito aos servidores públicos”, afirmou Pinheiro.
O deputado Eduardo Botelho (PSB), que presidiu a sessão plenária, afirmou que a situação econômica do Estado delineada pelos secretários é muito grave. “Os deputados trabalham com a possibilidade de os servidores não realizarem a greve geral. O Estado precisa arrecadar e, fazer grave é piorar o fluxo de caixa do governo. A situação financeira é muito grave e, não é somente de Mato Grosso, mas de todo o país”, observou Botelho.
A deputada Janaína Riva (PMDB) disse que a RGA-2016 esbarra nos reajustes concedidos pelo ex-governador, Silval Barbosa (PMDB), mas que foi avalizado pela Assembleia Legislativa, num período de seis a sete anos e que chegaram a 260%. “Isso foi debatido, à época, pelos deputados e com o governo do Estado, tornando isso em responsabilidade solidária. Por isso, o pagamento da RGA é uma obrigação solidária de todos os Poderes”, explicou Janaína Riva.
