A posição contrária de deputados governistas e de oposição em relação à capacidade do Poder Executivo pagar o Reajuste Geral Anual (RGA) pode frustrar o intermédio das negociações entre servidores públicos estaduais com o governo de Mato Grosso. Parlamentares têm defendido posições opostas na tribuna e um dos poucos pontos de convergência é a tentativa de evitar uma greve geral.
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Deputados devem apresentar proposta de parcelamento de RGA a Fórum Sindical na quinta
A comissão de deputados é formada por 13 parlamentares. Eles devem apresentar uma proposta ao Fórum na manhã de sexta-feira (20). Contudo, essa tarefa será difícil.
Parlamentares da situação, como o líder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB), adotam o discurso de que a crise econômica brasileira tem afetado a arrecadação. Ele ainda usa exemplos de outros estados, como Rio Grande do Sul, que estuda congelar o RGA por 10 anos, ou Mina Gerais, que parcelou salario dos servidores para poder garantir os pagamentos.
Oposicionistas, como Janaína Riva (PMDB), salientam que a arrecadação recorde do Estado, em dezembro de 2015, ajudou a fechar a receita daquele ano em mais de R$ 17 bilhões. Para ela, a situação de dificuldade do governo em bancar o RGA é devido à incompetência e inchaço da máquina pública.
E, enquanto os parlamentares governistas insistem em defender o parcelamento do RGA em duas ou mais parcelas, uma de 3,5% e outra de 7,78%, parecido com o feito em 2015, os oposicionistas deverão focar em tentar um reajuste integral único. A tendência do Fórum Sindical é recusar a proposta de parcelamento e deflagrar greve. Isso deve ser agravado pelo fato de o Governo ter adiado para junho o envio de uma proposta para o pagamento do RGA à Assembleia Legislativa.
Contudo, uma possível baixa adesão de servidores deverá ser usada pelo governo Pedro Taques, o qual também poderá acionar a Justiça para levar o movimento para a ilegalidade, a exemplo da estratégia usada pela Prefeitura de Cuiabá no caso dos médicos. No município, a categoria paralisou atividades por 50 dias e sofreu várias derrotas na Justiça, tendo salários e benefícios cortados, além de pagar multa diária pelo descumprimento da decisão judicial de suspender a paralisação.
