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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

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Controladoria investiga 22 construtoras denunciadas por 'leilões' de licitações na Seduc

Foto: GCOM-MT

Controladoria investiga 22 construtoras denunciadas por 'leilões' de licitações na Seduc
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso instaurou processo administrativo de responsabilização tendo como alvo 22 empresas de construção denunciadas pelo  Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de participação em um esquema de leilões de licitações para obras na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT). O esquema veio à tona com a deflagração da operação Rêmora, no último dia 3 de maio.   Pelo menos 23 obras 'foram alvos' do esquema e nessa semana, a Seduc suspendeu quase R$ 20 milhões em obras.

 
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A publicação é veiculada  em Diário Oficial do Estado (DOE) assinada pelo  controlador-geral, Ciro Rodolpho Gonçalves, e pelo secretário interino de Educação, José Arlindo de Oliveira, que assumiu o cargo após o então secretário Permínio Pinto deixar a gestão. Ele entregou o cargo horas após  a deflagração da operação, mas não há investigação contra o mesmo em decorrência do esquema que contava com a participação de três servidores da pasta.
 
 No âmbito administrativo, foram nomeados os servidores Cristiane Laura de Souza, Elzimar Rodrigues de Moura e Mariuza Rodrigues Urcino, para, sob a presidência da primeira, apurar possíveis irregularidades.
  
O Esquema:

Conforme a denúnciado MPE, a estrutura da organização criminosa era composta por 3 núcleos: de agentes públicos, operações e empreiteiros, sendo este último liderado por Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Esper Haddad Neto. O principal operador do esquema criminoso, segundo o Gaeco, era o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi. 

Consta na denúncia, que Guizardi atuava na obtenção de informações privilegiadas na Secretaria de Estado de Educação, bem como na solicitação de vantagem indevida aos empreiteiros que tinham contratos na referida Secretaria. Provas produzidas nos autos demonstram, ainda, que ele possuía grande poder de influência na Seduc e seu nome foi citado inúmeras vezes por servidores públicos como sendo a pessoa que resolveria os entraves burocráticos dos empreiteiros que buscavam receber valores da execução dos contratos. 

Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, a denúncia demonstra “de forma cabal a estruturação criminosa do grupo que atuava para fraudar licitações e corromper servidores públicos. As investigações continuam no sentido de elucidação de outros fatos que chegaram ao conhecimento do Grupo Especializado”, afirmou.

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