Apontado com um dos beneficiários do esquema de corrupção em leilões de obras da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), o ex-titular da pasta, Permínio Pinto, será ouvido na próxima quarta-feira, 27 de julho, pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE). Além dele, já foram agendadas oitivas para a sexta-feira, 22, e também nos dias 25 e 25, a partir das 14h.
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Gaeco junta provas de que Permínio foi a escritório onde propinas eram pagas
Preso na tarde de quarta-feira, 20, na segunda fase da operação Rêmora, Permínio é citado com um dos beneficiários das negociatas envolvendo servidores públicos e um grupo de empresários. O cartel, segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, promovia um verdadeiro leilão e estabelecia valores de propinas para que as licitações fossem direcionadas. Permínio comandou a Seduc no período de janeiro de 2015 a maio de 2016. Ele deixou a pasta um dia após a deflagração da primeira fase de ação Rêmora, que desnudou o esquema.
Permínio apontado como o verdadeiro cérebro da organização criminosa, defende o MPE, no pedido de prisão preventiva feito a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Combate ao Crime Organizado. “Nenhum passo é dado pelo grupo criminoso sem a aprovação e o comando dado por PERMÍNIO PINTO FILHO, de modo que a atividade da organização criminosa somente poderá cessar com o desligamento do cérebro, ou seja, prisão de Permínio”.
Ainda conforme o Ministério Pùblico Estadual (MPE), há possibilidade de que pessoas já inquiridas (na primeira fase) sejam novamente intimadas a prestar esclarecinentos.
De acordo com o Gaeco, foi possível constatar que no escritório mantido pelo denunciado Giovani Belatto Guizardi localizado no Edifício Avant Garden Business, em frente a trincheira do Bairro Santa Rosa, a Organização Criminosa reunia-se para deliberações e acerto de contas acerca dos crimes praticados em prejuízo do Estado de Mato Grosso, sendo que após a deflagração da primeira fase foi possível elucidar de forma cabal a presença física do ex-secretário Permínio na cena do crime.
A afirmativa do Gaeco se deu após o depoimento do engenheiro eletricista Edézio Ferreira da Silva, que em depoimento ao Gaeco, afirmou o uso da sala comercial com verdadeiro quartel general do crime.
Na primeira fase da operação, segundo o MPE, aponta que a organização criminosa era composta pelo núcleo de agentes públicos, o núcleo de operação e o núcleo de empresários. O primeiro formado pelos servidores Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva que estariam encarregados de viabilizar as fraudes nas licitações da Seduc mediante recebimento de propina.
Integrava o núcleo de operação Giovanni Bellato Guizzardi, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues. São eles os mandatários dos servidores públicos e os encarregados de fazer os contatos diretos com os empresários que faziam parte do terceiro núcleo.
Entre os empresários do ramo da construção civil envolvidos no esquema destaca-se o ex-deputado estadual e governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin que foi detido durante a Operação Rêmora. Feltrin é empresário do setor de construção e por determinação judicial seria conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos, mas como em sua casa foram encontradas armas de fogo, o mesmo foi detido em flagrante.
No total, o núcleo de empresários possui 23 empresários e pelo o menos 20 obras foram fraudadas durante a ação do cartel. O esquema de propina envolvia pagamentos de percentuais em obras que variavam entre R$ 400 mil e R$ 3 milhões.