Os presidentes de diversos sindicatos dos servidores estaduais de Mato Grosso consideraram factível a proposta apresentada pelos deputados nesta quinta-feira (19), durante reunião entre os representantes e uma comissão parlamentar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sobre o pagamento do RGA (Reajuste Geral Anual). Mas avisaram que se o governo não aceitar o parcelamento apresentado, a greve será deflagrada na próxima terça-feira (24).
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Deputados propõem pagamento imediato de 7,5% do RGA e 3,77% em junho
De modo geral, os representantes dos servidores estão considerando a proposta dos deputados de pagamento de 7,5% do RGA (Reajuste Geral Anual) agora e os outros 3,77% em junho com pagamento retroativo a maio. Caso haja uma sinalização positiva por parte do Executivo, a sugestão será discutida com as bases.
Porém, se o governador Pedro Taques (PSBD) não aceitar a proposta, a greve deverá ser deflagrada na próxima terça-feira (24). O prazo dado pelos sindicalistas é até a próxima segunda-feira (23). O presidente do Sisma (Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso), Oscarlino Alves, ressaltou que o clima da reunião começou pesado, mas foi amenizado posteriormente.
Oscarlino ainda ressaltou que os servidores estão tentando ao máximo evitar a greve e que ela é evitável. Porém, é preciso que uma proposta seja apresentada para discutir com as bases. Ele ainda acrescenta que 11,28% é um dinheiro que faltará no comércio do Estado. “Desde o ano passado o governo apresenta os números de forma transparente, mas não conseguiu mostrar aos servidores que esta crise está tão grave como está sendo pregado”.
O presidente da Ager (Associação dos Analistas Reguladores da Ager-MT), James Rachid Jaudy, considerou a proposta factível e também garantiu que as negociações tem de continuar: “Se a situação melhorar, o RGA pode ser pago”. Já o presidente do Sinpaig (Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Estado), Edmundo César, considerou a proposta aplicável: “A greve está praticamente certa se isso não for aceito pelo Executivo”.
O caso
O governo de Mato Grosso não vai conceder a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos de Mato Grosso, em maio de 2016, justamente para não atrasar os salários do funcionalismo. O comunicado partiu da equipe econômica do governador José Pedro Taques (PSDB) para o Fórum Sindical, durante reunião no último dia 6, no Salão Garcia Neto do Palácio Paiaguás. Na oportunidade, o governador voltou a solicitar aos servidores que não façam greve em função disso.
"Se houver disponibilidade financeira e orçamentária, nós pagaremos o RGA. Neste momento nós não podemos repor o RGA sob pena de atrasar os salários. Vários estados estão atrasando os salários e nós continuamos pagando no último dia útil do mês trabalhado. Alguns estados estão pagando no dia 15 do mês seguinte. A última folha foi fechada com muito esforço", afirmou o secretário de Gestão, Julio Modesto.
O governador sempre afirmou que prioridade é o salário do funcionalismo, mas há meses vem alertando que a folha de pagamento superou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode acarretar sanções para o Estado.
