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Domingo, 26 de maio de 2024

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SEM REAJUSTE DO RGA

Governo de MT "ignora" Fórum Sindical e parte para diálogo direto com servidores

Foto: GComMT/Junior Silgueiro

Primeira rodada de conversa cara-a-cara com os servidores foi com Júilo Modesto

Primeira rodada de conversa cara-a-cara com os servidores foi com Júilo Modesto

Sem conseguir convencer o Fórum Sindical de que é impossível conceder 11,2% de Reajuste Geral Anual (RGA), a equipe econômica do governo de Mato Grosso decidiu colocar em prática uma estratégica inusitada: o diálogo direto com os servidores, nos municípios. Os secretários Júlio Cézar Modesto, de Gestão, e Marco Aurélio Marrafon, de Planejamento, estão percorrendo 12 cidades pólos de Mato Grosso desde o dia 18 até a próxima segunda-feira (23).

 
A expectativa é de tentar evitar a greve geral dos servidores ou, se não conseguir, ao menos assegurar queda na adesão. Júlio Modesto repete a mesma apresentação que fez ao Fórum Sindical e à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nos últimos dias, demonstrando que, se aplicar o RGA, os salários vão atrasar, a partir de agosto.

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Mostra também que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede o aumento salarial e obriga o governo a seguir em austeridade total. E que o Estado necessita de mais de R$ 620 milhões para honrar a reposição exigida pelo funcionalismo público.
 
Nos últimos dias, diante do confronto, o governo excluiu de vez o Fórum Sindical das discussões. A primeira reunião direta com os servidores aconteceu na última terça-feira (17), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros – pela manhã, com servidores das Secretarias de Saúde e Segurança Pública; e, à tarde, com servidores da Secretaria de Estado de Gestão e técnicos da área instrumental. O êxito dos encontros levou a equipe econômica a partir para o corpo-a-corpo com os servidores, em campo aberto.
 
O não pagamento do RGA foi uma decisão do próprio governador José Pedro Taques (PSDB), com base em estudos da equipe sistêmica, em decorrência do agravamento da crise econômica. Em reação, o Fórum Sindical, que representa quase 90% do funcionalismo público, realizou assembléia geral unificada, com várias categorias tirando o indicativo de greve para a próxima terça-feira (24).
 
Júlio Modesto afirma que os gastos com pessoal estão em 52% e que, para Mato Grosso não ser prejudicado com repasses da União e recebimento de recursos, necessita reduzir para menos de 49%, conforme determina a LRF. Existe o  risco de perda de mais de R$ 2 bilhões, se não houver decréscimo da folha de pagamento para os patamares da Lei de Responsabilidade  Fiscal.
 
Intermediação
 
Desde o início da semana, uma comissão formada por 12 deputados estaduais tem conversado com a equipe econômica e o Fórum Sindical, para que seja evitada a greve. O governo de Mato Grosso, por sua vez, tem se mostrado irredutível e a Secretária de Estado de Gestão um levantamento que aponta 10 dúvidas dos servidores estaduais referentes ao RGA.
 
Os deputados Wilson Santos (PSDB), líder do governo, e Emanuel Pinheiro (PMDB), coordenam as negociações. Eles deveriam apresentar uma contra-proposta do Poder Executivo, para os servidores, na manhã desta sexta-feira (20). Como o governador Pedro Taques retorna de viagem internacional somente no período noturno, os parlamentares adiaram o encontro com o Fórum Sindical para o primeiro horário da próxima segunda-feira (23).
 
Para reforçar a postura do Executivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso já anunciaram que não vão conceder o RGA para os seus servidores.
 
Júlio Modesto lembrou aos servidores que a equipe econômica do governo Taques criou um Pacto Contra a Crise que prevê as seguintes medidas, com resultados esperados ainda este ano: reduzir em 25% as despesas, reformular o sistema tributário, antecipar ativos recebíveis, realizar novos mutirões fiscais, fortalecer o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), acessar depósitos judiciais e revisar os fundos estaduais, entre outras medidas. 
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