O PMDB vai recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou nesta quarta-feira representação do partido contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Segundo assessores do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o recurso deve ser apresentado à Secretaria do Conselho de Ética nesta quinta-feira.

Duque terá que submeter o recurso à análise do plenário do conselho, assim como vai fazer com outros 11 recursos apresentados pela oposição contra o arquivamento de denúncias e representações contra o senador José Sarney (PMDB-AP). Com maioria no conselho, os governistas devem aprovar sem dificuldades o recurso do PMDB.

A oposição, por sua vez, espera que senadores do PT apoiem pelo menos um dos recursos dos processos de Sarney para que o conselho investigue o presidente da Casa. Com apenas cinco das 15 vagas de titulares no Conselho de Ética, DEM e PSDB precisam do apoio dos três petistas para dar andamento às ações contra o peemedebista.

O presidente do conselho vai realizar reunião do colegiado somente na semana que vem para decidir sobre os recursos. Até lá, os petistas vão ganhar tempo para decidir o que fazer. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), defende que a legenda se mostre favorável à tramitação a pelo menos um dos processos contra Sarney.

Duque decidiu hoje arquivar representação do PMDB, assinada pelo senador Renan Calheiros (AL), que acusa o tucano de uma série de irregularidades.

Na representação, o PMDB acusa Virgílio de permitir que Carlos Alberto de Andrade Nina Neto, servidor lotado em seu gabinete, realizasse curso na Espanha recebendo salário do Senado. Duque afirma que o tucano já decidiu ressarcir os cofres da Casa pela irregularidade, por isso não pode ser investigado pelo conselho.

O presidente do conselho também rejeitou a segunda acusação contra Virgílio, acusado pelo PMDB de receber empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar despesas em Paris. Agaciel teria depositado na conta de Virgílio US$ 10 mil quando o senador teve problemas com o cartão de crédito numa viagem particular, em 2003.

Na opinião de Duque, não existe irregularidade em um senador pegar empréstimo com um servidor da Casa. "Não há ilicitude em pedir empréstimo a um amigo em uma situação emergencial como a descrita. O caso pode, quando muito, se derivar em procedimento de cobrança, de natureza civil", diz Duque.

A última denúncia contra o tucano, apresentada pelo PMDB, também foi rejeitada pelo presidente do conselho. Virgílio foi acusado pelos peemedebistas de ter pago R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe, enquanto o regimento da Casa permite gasto anual de R$ 30 mil.