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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

Notícias | Universo Jurídico

TRE-MT declara ponto facultativo para servidoras e estagiárias gestantes

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso resolveu nesta quinta-feira (20), declarar ponto facultativo de expediente para as servidoras e estagiárias gestantes desta Corte, no período do dia 20 de agosto até o dia 31 domesmo mês. O motivo seria que as gestantes apresentam maior risco de desenvolvercomplicações decorrentes da doença respiratória aguda grave ocasionada pelo vírusinfluenza A (H1N1), conhecida como gripe suína. O índice de desfecho fatal, no casodesse grupo de risco é maior, por isso é necessário garantir a integridade físicadas servidoras e estagiárias. As gestantes deverão informar à Secretaria de Gestão de Pessoas, o afastamento eapresentar o exame comprobatório da gravidez, no prazo de cinco dias a contar doafastamento. Aquelas que permanecerem trabalhando deverão evitar qualqueratendimento ao público externo.

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