O cronograma de audiências públicas que serão realizadas para ouvir a sociedade e colher informações para elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário vai ser acrescido de mais uma comarca-pólo. Trata-se da Comarca de Cáceres (200 km de Cuiabá) que foi incluída no ciclo de audiências que serão realizadas ao longo do mês de setembro. A decisão pela inclusão foi da Comissão de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21/8) no Tribunal de Justiça. Dessa forma, a população residente no extremo-oeste do Estado poderá participar ativamente do levantamento de propostas destinadas a contribuir para a formatação do planejamento do Poder Judiciário para o prazo de cinco anos.
Agora são sete as comarcas-pólo selecionadas para sediar as audiências, como parte do processo de discussão democrática e obtenção de dados e avaliação dos serviços que possam embasar a minuta do planejamento estratégico, que deverá ser entregue ao presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, até o final do mês de outubro. O documento, por seu turno, será submetido à apreciação do Tribunal Pleno e, uma vez aprovado, seguirá para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ser integrado ao planejamento estratégico nacional do Poder Judiciário. O prazo final para encaminhamento é 31 de dezembro de 2009.
A Comarca de Cáceres receberá os membros da comissão no dia 26 de setembro. A série de debates será aberta no dia 11/9 na Comarca de Alta Floresta e os encontros com a sociedade se repetirão na Comarca de Sinop (14/9), Comarca de Barra do Garças (18/9), Comarca de Tangará da Serra (21/8), Comarca de Rondonópolis (25/9) e Comarca de Cuiabá (28/9). Nesses encontros, os membros da comissão irão ouvir a sociedade a respeito da atuação do Judiciário e colher sugestões e propostas para a dinamização dos serviços prestados ao cidadão.
Durante a reunião realizada hoje, os membros da Comissão de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários projetaram as etapas que serão cumpridas até a formatação do documento que indicarão os rumos administrativos e judiciários da Instituição no médio prazo. Participaram do encontro os desembargadores José Ferreira Leite (presidente da comissão), Juvenal Pereira da Silva e Donato Fortunato Ojeda; o juiz substituto de Segundo Grau, Marcelo de Souza Barros, e os seis servidores designados e já capacitados para auxiliar os serviços. O detalhamento de todas as fases do trabalho foi apresentado pelo servidor Flávio de Paiva Pinto.
Longo prazo – Conforme o juiz Marcelo de Souza Barros, as ações que já começaram a ser desenvolvidas e serão reforçadas pelas audiências públicas, estão em consonância com o planejamento e metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em nível macro para todas as instâncias do Poder Judiciário. “A definição de um planejamento único será importante para consolidar a modernização dos serviços, a otimização na aplicação dos recursos, a redução do tempo de tramitação processual e a dinamização na entrega da prestação jurisdicional”, destacou.
Paralelo à realização das audiências, a comissão também vai coletar opiniões de clientes internos da Instituição, como magistrados, gestores e demais servidores, e ainda profissionais que utilizam dos serviços da justiça. A fase seguinte será marcada pela compilação de todas as informações recebidas, de forma a subsidiar a elaboração do plano. O planejamento estratégico do TJMT está incluído no Plano Estratégico Nacional, estabelecido na Resolução número 40 de 18 de março de 2009, do CNJ.
