Olhar Direto

Notícias / Política MT

Selma Arruda cita “clamor das ruas” e informa que seguirá adiante com PEC da 2ª instância

Da Redação - Érika Oliveira

20 Nov 2019 - 09:13

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Selma Arruda cita “clamor das ruas” e informa que seguirá adiante com PEC da 2ª instância
A senadora Selma Arruda (Pode), relatora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado sobre a prisão em segunda instância, rebateu colegas de Parlamento na última terça-feira (19) que são contrários ao tema na Casa. Na tribuna, a parlamentar mato-grossense lembrou das manifestações populares em apoio ao projeto e informou que seguirá adiante com o tramite da matéria na Casa.

Leia mais:
Jayme critica lista no Senado e apoia prisão após condenação em segunda instância

“Nós vamos votar sim e não temos medo disso. Essa redação não ataca o princípio da presunção de inocência e sim apenas efeito de recursos que são coisas completamente diferentes. O povo brasileiro exigiu, foi às ruas e quer que a prisão em segunda instância seja vota o quanto antes”, disse a senadora.

Nesta quarta-feira (20) Selma deve apresentar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, contemplando uma emenda do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que mantém a execução da pena após a análise do primeiro órgão colegiado.

A emenda do senador não engessa o atual sistema processual, possibilitando a suspensão temporária da execução da pena decidida em instâncias superiores. Selma defende que a PEC, caso aprovada, irá trazer clareza para a lei e não irá ferir a cláusula pétrea. Ela garante, inclusive, ter uma nota técnica do Senado que atesta que a PEC não fere a Constituição.

Confira o pronunciamento da senadora na tribuna do Senado:



Lula livre

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (8), o ex-presidente Lula saiu da da Superintendência da Polícia Federal (PF). Ele estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

4 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Direto. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Direto poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Marluce Pinto
    22 Nov 2019 às 09:54

    O CLAMOR DAS RUAS É QUE O TSE CONDENE LOGO ESTA SENADORA ILEGITIMA EM SEGUNDA INSTANCIA E MANDE ELA DE VOLTA PRA CASA. JÁ CHEGA O MEDEIROS SENADOR BIONICO, AGORA A DONA DO PEDAÇO DO CAIXA DOIS QUER FICAR IMPUNE. ESTAMOS DE OLHO NO TSE.

  • Jurema Santiago
    21 Nov 2019 às 09:24

    Paulo, se escreve "condizente", ok? Não precisa agradecer.

  • Kleber Venâncio
    20 Nov 2019 às 11:06

    Lembram da novela ROQUE SANTEIRO? Aquele que foi Santo, sem nunca ter sido? Selma é a senadora que nunca foi. Pois está cassada e se TSE fosse mais rápido, não estaria tendo holofotes.

  • paulo
    20 Nov 2019 às 10:14

    espero que siga assim senadora! parabens. siga condicente com caminho certo.

Sitevip Internet