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Quinta-feira, 28 de maio de 2020

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Medida Provisória que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz é publicada

Da Redação - Max Aguiar

09 Abr 2020 - 10:47

Foto: Reprodução

Medida Provisória que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz é publicada
Em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (8), o Governo Federal publicou medida provisória que isenta a população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano.

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Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social, de acordo com o site da Agência Brasil.

O ministério afirma que assim o Governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

3 comentários

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  • DELCIO JANKE
    10 Abr 2020 às 13:42

    Bolsonaro provou hoje a toda nossa nação que é um gênio politico, do qual eu nunca tinha visto antes em toda minha vida num presidente da republica do Brasil! Extremamente estrategista e muito bem assessorado, manteve o Mandetta por enquanto, deixou claro quem manda, colocou o Dr. Kahlil na linha de frente, em uma semana desmontou o Doria, Witzel, David Uip, Maia, Globo e por fim Mandetta. E o melhor, fez tudo sem falar mal de ninguém. E ainda, Já tinha colocado o exercito pra produzir a Cloroquina, Fez o acerto com a Índia, Liberou o auxilio de R$600,00 com uma logística absurda, abriram milhões de contas em poucos dias, renovando o cadastro de todos brasileiros e ainda está combatendo os hackers tentando pegar a grana. Os brasileiros nunca viram algo parecido na vida, Bolsonaro mostrou hoje porque veio, está cercado de gênios nos bastidores que nem imaginamos, falando com experts e lideres alinhados do mundo há semanas. Deu um verdadeiro show para todos nós os brasileiros que nem sabíamos mais como era ter um verdadeiro líder político! ??????????????????

  • PAGADOR DE IMPOSTOS SEM RETORNO
    09 Abr 2020 às 12:27

    ENERGIA MAIS CARA DO BRASIL PORQUE OS DEPUTADOS DE MT NÃO APROVAM MAIS CONCESSÕES PARA HIDRELÉTRICAS HÁ DÉCADAS DAÍ NÃO TEM CONCORRENCIA E O PREÇO NÃO CAI , O TRABALHADOR PAGA CARO , AS INDUSTRIAS NÃO VEM PARA MATO GROSSO POR ISSO DAÍ FALTA EMPREGO , ELES NÃO MERECEM NOSSO VOTOS ACORDA POVO !

  • AVANÇA MT
    09 Abr 2020 às 11:56

    E CADÊ MAIS CONCESSOES PARA HIDRELETRICAS FUNCIONAR EM NOSSO ESTADO SENHORES DEPUTADOS DE MT ? ISSO FARIA TER CONCORRENCIA E MELHORAR O PREÇO TRAZENDO INDUSTRIAS E EMPREGO PARA MT ,UMA CONCESSIONÁRIA APENAS FICA DIFÍCL ELES ESTÃO COBRANDO O PREÇO QUE QUEREM POIS O CONSUMIDOR NÃO TEM ACESSO A MEDIÇÃO HÁ DÉCADAS ESTAMOS PAGANDO A ENERGIA MAIS CARA DO BRASIL CULA DOS NOSSOS GOVERNANTES DE MT

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