Formas de ampliação do acesso ao sistema de justiça; mecanismos para garantia de eficiência operacional; procedimentos adequados à gestão de pessoas; ações voltadas à melhoria da infra-estrutura; desenvolvimento e adoção de tecnologia mais apropriada às lides forenses, compõem os grandes temas a serem debatidos no ciclo de audiências públicas do Poder Judiciário, que começa nesta sexta-feira (11/09), às 14 horas, na Comarca de Alta Floresta (800 km de Cuiabá). O ciclo vai alcançar sete comarcas-pólo ao longo do mês de setembro.
As audiências públicas integram um elenco de ações programadas pela atual gestão com vistas à elaboração do planejamento estratégico institucional de médio prazo. Durante os encontros serão recolhidas informações necessárias à realização do diagnóstico que antecede a elaboração do plano. Simultaneamente, a iniciativa contribui para cumprir disposição contida na Resolução número 70/2008, do Conselho Nacional de Justiça, que determina aos tribunais de justiça a formulação de seu planejamento estratégico com abrangência mínima de cinco anos que, por sua vez, deverá fazer parte do planejamento estratégico do Judiciário Nacional. O TJMT deverá encaminhar sua proposta ao CNJ até o mês de dezembro próximo.
Coordenada pela Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, as audiências dispõem de regimento interno, expresso na Portaria nº 1/2009, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 28 de agosto (edição nº 8166, páginas 7 e seguintes). De acordo com o regimento, na abertura dos trabalhos será feita uma apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, seguido de uma exposição dos temas a serem analisados. A etapa seguinte será dedicada aos debates orais e, antes do encerramento, haverá a leitura resumida dos pontos principais da sessão, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados pelos interessados.
A expectativa da comissão é que as audiências públicas reúnam o maior número de participantes e delas possam ser extraídos informações necessárias para compor o banco de dados em relação à realidade dos serviços prestados. “Queremos a ampla participação e o consenso em torno das questões prioritárias que orientarão a Administração do Poder Judiciário a desenvolver ações, não só de curto prazo e de realizações imediatas, mas também ações de longo prazo, levando em consideração suas implicações econômico-financeiras e seus impactos regionais”, destaca o desembargador José Ferreira Leite, presidente da Comissão de Planejamento, que é integrada também pelos desembargadores Donato Fortunato Ojeda e Juvenal Pereira da Silva.
Audiências previstas – Conforme o cronograma estabelecido pela Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, após Alta Floresta, as próximas audiências públicas serão no dia 14 na Comarca de Sinop; dia 18 na Comarca de Barra do Garças; dia 21 na Comarca de Tangará da Serra; dia 25 na Comarca de Rondonópolis; e dia 28 na Comarca de Cuiabá.
