Em apenas dois dias (14 e 15/9) de audiências da Semana Nacional pela Conciliação na Comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.125 km a nordeste de Cuiabá), cerca de 50% dos casos resultaram em acordos celebrados. No primeiro dia esse percentual foi ainda maior, pois de dez audiências efetivamente realizadas, em seis delas as partes conseguiram conciliar seus interesses, proporcionando satisfação a ambas devido à finalização dos processos.
A juíza Cristiane Padim da Silva, designada para o Juizado Especial Cível e Criminal e Vara Única da comarca, espera sanar nesta semana o máximo de processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, aqueles ajuizados até 31 de dezembro de 2005. E para se preparar para as audiências e a demanda do movimento, realizou um mutirão no último sábado (12/9), com o apoio dos servidores da comarca.
A iniciativa foi no sentido de quantificar os processos mais antigos, verificando um a um os feitos em curso. Para a magistrada, tal medida foi de extrema importância, pois pôde obter o número real de feitos pendentes de sentença, que foram identificados com etiquetas enviadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e têm atenção especial na sua tramitação. A Comarca de Porto alegre do Norte, portanto, conforme o levantamento, possui 453 processos referentes à Meta 2 do CNJ e que estão prontos para sentença. Ao todo, tramitam 5.196 feitos no Juizado Especial e Vara Única, sem considerar nessa estatística as execuções fiscais (ações referentes a dívidas de impostos).
Durante toda esta semana, as audiências estão sendo realizadas nos dois períodos do dia. A magistrada explicou que a comarca, instalada no ano de 2000, recebeu muitos processos da década de 90 da Comarca de São Félix do Araguaia onde tramitavam, sendo muitos deles de ações possessórias. Consignou que hoje a realidade local é totalmente diferente e durante o movimento pela conciliação as partes têm se demonstrado interessadas em chegar ao saneamento do seu processo, seja com um acordo amigável ou mesmo com a extinção do feito pelos motivos previstos em lei.
A conciliação, para a juíza Cristiane Padim, é uma forma de demonstrar aos cidadãos que a Justiça está dispensando maior atenção a eles. E esse sentimento, muitas vezes verbalizado pelos jurisdicionados nas audiências, tem estimulado a magistrada a realizar o movimento de forma permanente na unidade judiciária. “Há alguns meses, todas as sextas-feiras de manhã são destinadas aos processos mais antigos e de família. As partes expressam que têm interesse em solucionar as pendências. E é uma satisfação muito grande”, relatou.
