O Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, promovido pelo Tribunal de Justiça, será aplicado em cinco etapas eliminatórias e uma classificatória. São ofertadas 43 vagas para juiz substituto. O prazo para inscrições termina às 19 horas do dia sete de outubro de 2009. Os candidatos devem efetuar a inscrição preliminar pelo site www.vunesp.com.br. As inscrições custam R$ 113,00. Todas as informações estão no Edital nº 1/2009/GSCP, republicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (16/9), a partir da página 26.

A primeira etapa é composta por 100 questões objetivas, sem consulta, sendo 35 nas áreas de conhecimento de: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente. Outras 35 questões serão aplicadas nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral, encerrando-se com 30 questões objetivas sobre Direito Empresarial, Tributário, Ambiental e Direito Administrativo.

A segunda fase constitui de duas provas escritas, sendo a primeira formada por dez questões, valendo um ponto cada questão, sobre quaisquer dos temas da primeira fase e na segunda, o candidato deverá formular sentença civil e penal, demonstrando conhecimento e noções gerais do Direito, além de formação humanística em quaisquer das áreas da primeira fase. A terceira etapa, conforme o edital, consistirá sindicância da vida pregressa, em exames de sanidade física e mental, além do psicotécnico e investigação social.

A quarta etapa é a prova oral que debaterá pontos sobre as disciplinas das provas objetiva e escrita e a quinta, o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura. A sexta e última fase será a de avaliação de títulos, de caráter classificatório. O edital também está disponível no link ?Serviços ? Concurso? no atalho ?Magistratura? do Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso (www.tj.mt.gov.br).