A Comarca de Barra do Garças (a 509 km ao leste da Capital) sediará a audiência pública com a participação da sociedade local, autoridades e magistrados da região cujo objetivo é reunir sugestões para o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para os próximos cinco anos. A audiência ocorre nesta sexta-feira (18/9) na sede da Câmara Municipal, a partir das 14h.
“Convidamos magistrados de comarcas próximas e muitos já confirmaram presença. Esperamos ter boas propostas“, destacou o diretor do Foro, juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto, destacando que o objetivo é também colher propostas de comarcas mais distantes dos pólos. Os Juízes das Comarcas de Campinápolis, Água Boa, São Felix do Araguaia e Novo São Joaquim foram convidados, além da OAB/MT, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, além de autoridades municipais, entidades e a população da cidade e dos municípios vizinhos.
Durante a audiência pública, os profissionais e cidadãos poderão manifestar suas dificuldades no que se referem aos serviços prestados pelo Judiciário, apresentar propostas para a melhoria da prestação jurisdicional e participar ativamente dessa oportunidade de ajudar a construir um planejamento estratégico que refletirá nas ações em cada uma das 79 comarcas do Estado. Ao final da audiência será elaborada uma ata com a finalidade de dar subsídio à elaboração da minuta do planejamento estratégico do TJMT, a ser aprovado pelo Tribunal Pleno até 31 de dezembro de 2009. Após aprovação, o planejamento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esta será a terceira de um total de sete audiências públicas promovidas pelo Tribunal de Justiça em comarcas-pólo do interior do Estado. As comunidades das Comarcas de Alta Floresta e Sinop já participaram das audiências nos últimos dias 11 e 14, respectivamente. Além de Barra do Garças (18/9), também serão realizadas nas Comarcas de Tangará da Serra (21/9), Rondonópolis (25/9), Cáceres (26/9) e Cuiabá (28/9). Ao final, a Administração do TJMT terá em mãos um levantamento dos principais anseios e sugestões dos clientes do Judiciário e poderá tomar providências para a sanar e dirimir problemas, tornando a Justiça mais célere e eficaz.
