A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (18/9) cerimônias em comemoração ao aniversário de 24 anos da entidade, completados neste mês de setembro. Será lançada a galeria de fotos de ex-diretores e realizada a outorga da Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira. A solenidade será às 16h na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a presença do diretor-presidente da Esmagis, desembargador Rui Ramos Ribeiro, desembargadores, magistrados e servidores.
Serão homenageados com a honraria os desembargadores recém-aposentados do Tribunal de Justiça, Shelma Lombardi de Kato, Licínio Carpinelli Stefanni, Benedito Pereira do Nascimento e Ernani Vieira, além do desembargador João Antônio Neto, que foi o primeiro diretor da Esmagis, quando da sua fundação em seis de setembro de 1985. O desembargador Mauro José Pereira foi agraciado em nominar a medalha de mérito acadêmico, instituída com o objetivo de premiar os magistrados e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição prestada ao estudo, ao ensino do Direito e da Jurisdição, hajam por merecer especial distinção, conforme a Portaria nº 1/2009 publicada em primeiro de setembro deste ano.
Os ex-diretores que constarão da galeria de fotos são juiz Agnelo Bezerra Neto (1993/1999), desembargador Licínio Carpinelli Stefani (2000/2002), juiz Antônio Horácio da Silva Neto (2003/2005) e o desembargador Márcio Vidal (2007/2009). Atualmente, preside a Escola o desembargador Rui Ramos Ribeiro para o período de 2009/2011.
História - A Escola da Magistratura de Mato Grosso é a sétima mais antiga do Brasil, sendo precedida pela Escola de Minas Gerais (1977); Rio Grande do Sul (1980); Paraná e Paraíba (1983); Bahia e Espírito Santo (1985). Foi criada e instalada por ato do presidente do Tribunal de Justiça, à época, Ernani Vieira de Souza, por meio da Resolução nº 10/1985 do Tribunal Pleno. As metas da criação da Esmagis haviam sido traçadas pelo desembargador Benedito Pereira do Nascimento que, desde 1984, por meio de convênios, buscava parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, para promover cursos de formação para os magistrados. Em novembro de 2006, por força da Lei Complementar Nº 257/2006, a Esmagis passou a integrar a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A Esmagis-MT oferece atualmente cursos de aperfeiçoamento para magistrados que possibilitem atender aos critérios de merecimento, e de vitaliciamento, no plano de elevados estudos e em regime de palestras, pesquisas, conferências, debates, soluções de casos concretos e discussões de temas de Direito, assim como a organização de cursos de pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, para melhor aprimoramento da magistratura nacional.
