Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente em oito de março, a juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, elaborou um calendário de palestras a serem realizadas em faculdades e instituições do Estado para os próximos dias. A intenção da magistrada visa levar à sociedade, em especial, estudantes e entidades filantrópicas, informações atualizadas referentes à violência doméstica e a aplicação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
Nesta sexta-feira (6/3), às 19h, a juíza abordará junto aos acadêmicos de Direito do Instituto Cuiabano de Educação (ICE) a Lei 11.340/2006 e a atuação da Primeira Vara Especializada do Poder Judiciário de Mato Grosso na aplicação dessa norma. No sábado, a magistrada seguirá para Alta Floresta, para proferir palestra a uma associação religiosa da cidade. Já na próxima semana, a explanação será na terça-feira (10/3) no período vespertino aos alunos da Escola Estadual Cesário Neto, em Cuiabá, para elidir quaisquer dúvidas que ainda possam surgir acerca do tema.
“É fundamental o Poder Judiciário se deslocar até os grupos sociais. Isso nos aproxima, esclarece nossas funções e mostra como podemos ajudar a solucionar os problemas“, afirmou a juíza, ressaltando a importância de se trabalhar com os jovens, que em breve devem se tornar defensores das leis.
História – O Judiciário de Mato Grosso foi um dos primeiros do país a instalar varas especializadas de violência doméstica e familiar contra a mulher, assim que foi sancionada a Lei 11.340/2006 no país. A Primeira e a Segunda Varas Especializadas de Cuiabá iniciaram seus trabalhos em 22 de setembro de 2006. Conforme números da primeira vara registrados até o início de março de 2009, constavam 6.600 processos/procedimentos instaurados, sendo pouco mais da metade, 3.447 referentes às ações criminais.
Segundo a juíza Ana Cristina Silva Mendes, o Núcleo Psicossocial que atende a Primeira Vara Especializada da Mulher em Cuiabá funciona com a plena capacidade, com duas assistentes sociais, duas psicólogas e uma enfermeira. O núcleo atende diretamente as pessoas envolvidas em violência familiar, conforme preconiza a Lei Maria da Penha, no sentido de buscar uma reestruturação das famílias e dar assistência eficaz às vítimas atendidas.
Mato Grosso conta atualmente, no total, com cinco varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher. Além das duas varas em Cuiabá, há uma vara em Várzea Grande, outra em Rondonópolis e na Comarca de Cáceres. Nas comarcas onde não há vara especializada, os procedimentos dessa natureza são encaminhados para a vara criminal, para conhecer e julgar as causas decorrentes de violência doméstica contra a mulher.
