Um estudo de avaliação de impacto institucional das ações do Programa REM MT apontou resultados expressivos na redução do desmatamento no estado, revelando que, entre 2021 e 2022, o programa foi responsável pela preservação de aproximadamente 160 mil hectares de vegetação, uma média de 79,4 mil hectares por ano.
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O estudo, realizado pela empresa Agroicone, avaliou a eficácia do programa na redução do desmatamento considerando o cenário que seria esperado sem a presença do programa, como explica o pesquisador da empresa Gustavo Dantas Lobo: "A metodologia utilizada foi compatível com a natureza do problema, que é um estudo de caso. Dessa forma, foi utilizada a metodologia do controle sintético, que busca, a partir dos outros estados da federação que não receberam o REM, construir uma mimetização de Mato Grosso, caso a intervenção do REM nunca tivesse existido."
Desde 2019, o Programa REM investiu R$45 milhões na estrutura institucional e física de Mato Grosso, por meio do subprograma de Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes (FIPPE). Esses recursos foram direcionados ao aprimoramento do monitoramento, fiscalização e da reestruturação física dos órgãos responsáveis por esses serviços, o que resultou em um avanço significativo nas ações de combate ao desmatamento.
Um dos maiores destaques foi a contratação da plataforma Planet, que permitiu o monitoramento em tempo real, com maior precisão e agilidade na identificação de áreas de desmatamento. Como consequência, o estado aumentou a aplicação de autuações e multas, com quase 30 mil autuações realizadas e mais de R$15 bilhões em multas aplicadas até 2023.
A fiscalização intensa também resultou na apreensão de mais de R$445 milhões em bens utilizados no desmatamento ilegal, incluindo 670 tratores, 387 caminhões e até aeronaves, além de um impacto direto na desarticulação de redes criminosas envolvidas na degradação da vegetação nativa.
Impactos e resultados
Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que analisou o desmatamento evitado em Mato Grosso em 2022, as ações do Programa REM MT foram responsáveis por 27% da área preservada naquele ano.
O valor econômico do desmatamento evitado também foi estimado e expressivo: utilizando-se preços do mercado de carbono, o impacto foi estimado em R$152,97 milhões por ano.
A análise indica que as iniciativas do programa, implementadas desde 2019, tiveram um papel central no fortalecimento das ações de combate ao desmatamento, com impactos significativos a partir de 2021.
Esses números reforçam a relevância do Programa REM no combate ao desmatamento em Mato Grosso, mostrando que os esforços e investimentos realizados têm gerado resultados concretos e importantes para a preservação da vegetação nativa e a sustentabilidade do Estado.
Acesse o estudo de avaliação de impacto institucional do Programa REM MT
aqui.
Conheça o REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
