O ministro José Antonio Dias Toffoli, 41 anos, tomou posse nesta sexta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). Toffoli assume a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito que morreu, em setembro, vítima de um câncer. O novo ministro poderá ficar na Suprema Corte por 28 anos.
A cerimônia de posse foi aberta pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e contou apenas com o juramento de Toffoli. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava presente.
Pela tradição da Corte, nãao há discursos. Toffoli responderá convidados para um coquetel. Entre os presentes estão o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), além de ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Minutos antes da posse, a fiação de um gerador da CEB (Companhia Energética de Brasília) explodiu e provocou a queda de luz na sede da Suprema Corte. O prédio está funcionando por gerador.
Além disso, um outro incidente ocorreu antes da posse. Um carro que conduzia um ministro do Judiciário à sede do STF bateu em um táxi na porta do local. Ninguém ficou ferido.
Toffoli foi indicado por Lula e confirmado pelo Senado no dia 30 de setembro, com 58 votos favoráveis. O novo ministro do STF tem ligações com o PT. Foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006. Após a campanha, passou a ocupar um cargo na Casa Civil e em 2005 passou a assumir a Advocacia Geral da União.
Nesta sexta-feira, durante a posse do substituto de Toffoli na AGU (Advocacia Geral da União), o presidente Lula afirmou que começou a prestar atenção em Toffoli depois que o ministro Nelson Jobim (Defesa), que na época era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que o PT tinha um grande defensor.
A indicação de Toffoli gerou polêmica pela idade e pelo currículo, sem mestrado e doutorado. Setores da oposição o criticaram por não ter passado em dois concursos públicos e consideraram sua indicação prematura.
Alguns oposicionistas ainda lembraram que ele figura como réu em ação na Justiça do Amapá. Ele é suspeito, juntamente com outras três pessoas, de ter ganhado licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual. A decisão está suspensa por determinação judicial.
Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.
Na atual composição, o presidente Lula foi responsável pela indicação dos ministros: Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Eros Roberto Grau e Joaquim Barbosa.
No governo Fernando Henrique foram indicados os ministros Gilmar Mendes --atual presidente do STF-- e Ellen Gracie Northfleet. O ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o ministro Marco Aurélio Mello; enquanto o ex-presidente José Sarney, indicou Celso de Mello, o mais antigo da atual composição.
