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Sábado, 27 de abril de 2024

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Sarney pede indicação de integrantes para CPMI

A secretaria de coordenação do Congresso Nacional informou nesta tarde que já foi encaminhado aos líderes partidários ofício do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo a indicação dos parlamentares que farão parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar repasses ilegais de verba do governo federal para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).


Caso os líderes não façam a indicação, caberá ao presidente do Congresso fazê-lo. O regimento conjunto, no entanto, não estipula em qual prazo os líderes devem fazer estas nomeações antes que Sarney assuma a responsabilidade de fazê-las.

A CPMI DO MST será formada por 18 senadores e 18 deputados, sendo que a base aliada ao governo é maioria na composição.

No Senado, DEM e PSDB terão direito a seis vagas. O restante das cadeiras será dividido entre os partidos aliados ao governo, sendo que PMDB indicará quatro senadores; o bloco PT, PR, PSB, PRB e PCdoB nomearão quatro senadores. O PTB tem direito a indicar dois senadores. PDT e PSC terão um senador cada.

Na Câmara, a oposição - PSDB, DEM e PPS - terá cinco vagas. PMDB terá três e PT outras três. PR, PP e PTB terão uma vaga cada. PSOL indicará um deputado, assim como PSB, PV e PDT.
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