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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

Notícias | Universo Jurídico

Juízo mobiliza sociedade e viabiliza abrigo para crianças e adolescentes

Uma grande ação de mobilização da sociedade desencadeada pelo juiz Anderson Candiotto, diretor do Foro da Comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá), gerou benefícios diretos a crianças e adolescentes vítimas de violência ou de abandono no município, que agora possuem um local estruturado e permanente para que sejam acolhidos e recebam toda a assistência da qual necessitam. Antes recolhidos em uma casa alugada de dimensões menores com capacidade para apenas cinco pessoas e com frágil estrutura, os menores em situação de risco passaram a dispor de um imóvel mais amplo, confortável e alegre.


Por iniciativa do magistrado, foi realizada uma campanha de solidariedade que envolveu entidades de classes, associações, sindicatos, empresas, agricultores, pecuaristas, madeireiros e demais representantes da sociedade local em prol da disponibilização de um espaço mais adequado para dar abrigo aos menores. A iniciativa surtiu efeito rapidamente. Após constatar, em agosto deste ano, as condições precárias da casa usada para acolher as crianças e adolescentes, o juiz se reuniu com o Conselho da Comunidade e traçou as estratégias para que um novo imóvel fosse viabilizado. A primeira ação foi utilizar o dispositivo legal de doação das madeiras apreendidas em operações de repressão a crimes ambientais para o conselho.

Este, por sua vez, realizou leilões e procedeu a venda da madeira, arrecadando recursos expressivos. Somaram-se a esse valor as doações individuais, que surpreenderam. “Algumas pessoas doaram R$ 100, outras até R$ 5 mil e empresas cederam móveis e demais materiais. Sem dúvida a sociedade se engajou a causa”, elogiou o magistrado. Com o dinheiro arrecadado e devidamente fiscalizado pelas autoridades do município, tornou-se possível a aquisição de uma casa no valor de R$ 50 mil e outros R$ 30 mil foram aplicados na reforma do imóvel. A inauguração do novo espaço foi realizada no último dia 12 de outubro, na data em que se comemora o Dia da Criança.

O novo abrigo conta com quatro quartos, duas salas, uma cozinha, dois banheiros, sendo um adaptado para pessoas com necessidades especiais. Nos fundos do imóvel há uma pequena horta, árvores e um quintal grande onde foi estruturada uma área para playground. A sociedade também contribuiu com doações de brinquedos, calçados, roupas, fraldas e materiais escolares, que encheram 12 caixas. Entidades da sociedade civil se organizaram para garantir suporte financeiro, alimentação, apoio psicológico e lazer, porém a rede de assistência abrange ainda uma clínica odontológica e um salão de beleza que atendem gratuitamente as crianças e adolescentes.

Mutirão – Paralelo à campanha pelo novo abrigo, o juiz diretor do Foro executou um mutirão para agilizar a apreciação dos processos que envolvem crianças e adolescentes. Boa parte dos feitos refere-se a menores vítimas de violência sexual, abandono e maus-tratos, cometidos em sua maioria na própria família. “Esses menores foram traídos por aqueles em quem mais acreditavam, porém, ao serem abrigados, eles conseguem entender que ainda existem pessoas boas que se preocupavam com o seu bem-estar e isso faz com eles se esforcem para se tornar pessoas melhores”, afirma o juiz. Após o julgamento dos feitos uma criança foi adotada e outras seis retornaram às respectivas famílias.
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