Começou na última sexta-feira (23 de outubro), a construção de duas celas femininas na cadeia pública de Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), com capacidade para receber 10 presas. Essa ação é fruto do trabalho de mobilização do juiz da Segunda Vara da comarca Wagner Plaza Machado Junior, em parceria com o juiz Carlos Augusto Ferrari, que reuniram o prefeito do município onde está localizada a cadeia e também da cidade vizinha de Alto Taquari, para melhorar a estrutura do sistema prisional da região.
Cada município destinou R$ 20 mil para a construção das celas e as verbas foram entregues esta semana ao Conselho da Comunidade. Toda a mão-de-obra utilizada na obra será de reeducandos do regime fechado, medida que os beneficiará com profissionalização e remissão de pena.
A iniciativa, de acordo com o juiz Wagner Plaza irá melhorar a prestação jurisdicional e também proporcionará melhorias na convivência entre as detentas provisórias ou definitivas e seus familiares, pois o município não contava com celas para recebê-las. Atualmente, quando há crimes envolvendo mulheres, elas são conduzidas ao município de Alto Garças para ficarem encarceradas. Essa realidade irá ser transformada em um prazo máximo de 90 dias, tempo necessário para a conclusão das obras. “Com essas celas não só teremos um local adequado para as detentas, mas o trâmite processual será mais rápido, já que não haverá a necessidade de cartas precatórias”, analisou o magistrado.
Outro ponto positivo é que com as reeducandas detidas no próprio município, evita riscos de que fatalidades ocorram durante o transporte. “A maioria das presas são detidas por tráfico de drogas. A nossa maior preocupação com o transporte delas para outra comarca é que ocorram tentativas de resgate. Manter a segurança dos policiais que fazem esse trabalho também nos preocupava”, assegurou o magistrado.
Envolvimento – Para envolver os poderes executivos e legislativos municipais nesse projeto, o juiz Wagner Plaza levou os prefeitos e vereadores para conhecer a realidade da cadeia de Alto Araguaia. “Ao conhecerem a realidade, eles foram muito receptivo”, avaliou.
Ainda segundo o magistrado, em contra partida, R$ 7 mil também foram revertidos para as obras a partir substituições de penas e transações penais de pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo, conforme permitido por lei e autorizado pelos juízes. Com esse valor foi construída a nova cozinha e o muro ao redor da cadeia, além de coberto o local onde os presos tomam banho de sol com uma malha de ferro e viabilizada uma marcenaria dentro da unidade prisional para a profissionalização dos presos.
