Apesar do otimismo do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em cumprir a Meta 2 do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá que correr contra o tempo para dar conta de concluir o julgamento de 49.923 processos. A dois meses de encerrar o prazo para a conclusão da Meta 2, o órgão atingiu apenas 41% do objetivo, sendo um total de 20.471. Os dados divulgados pelo CNJ são de janeiro a setembro deste ano.
A Meta 2 foi estipulada em fevereiro deste ano, após o Encontro Nacional do Judiciário e tem como objetivo “identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)”. A intenção é assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.
O corregedor do Tribunal de Justiça, Manoel Ornellas, considera a Meta 2 uma excelente medida criada pelo CNJ, porém destacou que é preciso uma cobrança exaustiva dos juízes para o cumprimento da determinação. Segundo ele, muitas vezes quando convoca o magistrado a ajudar na Meta 2 existe reclamação.
Confira o gráfico da Meta 2 no TJMT:
Otimista
Em visita a Cuiabá na sexta-feira 30, Gilmar Mendes disse que tem obtido respostas satisfatórias de boa parte dos tribunais. A meta a ser cumprida em todo o país é de 5 milhões de processos, porém de acordo com o ministro, até este mês foi executado, no total, 1,7 milhão de processos. Mesmo assim, ele aposta que terá um excelente resultado até dezembro.
No entanto, Mendes destaca que a Meta 2 deu uma nova dinâmica ao Poder Judiciário, principalmente no que diz respeito à reorganização. Segundo o ministro, o "processômetro", método utilizado para avaliar o cumprimento da Meta 2, continuará no próximo ano.
"O Judiciário vai se medir por metas. Os processos mais antigos terão que ser priorizados. Portanto temos muito bons resultados que decorrem dos efeitos benéficos decorrentes da Meta 2", declarou.
Gilmar Mendes explicou ainda que através da Meta 2 descobriu-se que na verdade existia uma inflação no número de processos pendentes e, apesar da determinação ser o julgamento de 5 milhões de ações, existe uma quantidade menor de pendência. Isso porque o órgão judicial não deu baixa nos processos. "Então descobrimos uma inflação no número de processos que foi descoberto graças à Meta 2, porque muitos já haviam sido julgados e ainda estavam na prateleira", relatou.
