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Sábado, 11 de maio de 2024

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SUPERLOTAÇÃO

Em Mato Grosso, Gilmar Mendes admite falhas na Justiça Criminal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, admitir existir problema na Justiça Criminal, o que acaba resultando na superlotação das cadeias em todo o país.

Através do mutirão carcerário, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão também presidido por Gilmar Mendes, podem ser verificados casos de pessoas presas há mais de 10 anos sem sequer terem sido julgadas em primeira instância.

"Isto revela que há falhas em todos os modelos e demonstra um grave problema na Justiça Criminal, não apenas na perspectiva do âmbito dos direitos humanos, mas também no âmbito do Poder Judiciário", afirmou Gilmar Mendes em seu discurso durante solenidade em Cuiabá para assinatura de convênios com o Estado e o Senai focados em cursos de capacitação aos presos.

Em Mato Grosso, 1.073 presos foram beneficiados com o mutirão carcerário realizado nos últimos três meses, sob a coordenação do corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Manoel Ornellas. O magistrado criou um Grupo de Justiça Itinerante, coordenado por três juízes criminais, que visitaram simultaneamente várias unidades prisionais do estado.

No total foram analisados 6.375 processos, resultado na liberdade de 393 presos e outros 680 que ganharam outros tipos de benefícios como progressão de pena, livramento condicional ou saídas temporárias.

De acordo com o relatório entregue pela Corregedoria Geral de Justiça, Mato Grosso tem 57 unidades prisionais, seis penitenciárias, um presídio militar, uma colônia agrícola penitenciária e 49 cadeias públicas.

O mutirão carcerário de Mato Grosso diagnosticou também um déficit de 6 mil vagas e um total de 58% de presos provisórios. "As deficiências do nosso sistema prisional são muito conhecidas. Mas é preciso reconhecer que avançamos. E avançamos não porque 5% da população carcerária do Brasil foi beneficiada com esse trabalho, ou porque milhares de pessoas tenham sido liberadas. Avançamos porque fizemos a Justiça avançar e demos efetividade ao trabalho do Poder Judiciário", disse o ministro Gilmar Mendes em seu discurso.

Mato Grosso foi o único que conseguiu visitar todas as penitenciárias do estado, que abrigam 8.168 presos. Mas esse número diverge dos dados do Departamento Penitenciário Nacional, os quais apontam um total de 11 mil detentos no estado.
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