Encerra-se nesta sexta-feira (6 de novembro) o Quarto Curso de Capacitação direcionado aos novos agentes comunitários da Justiça e Cidadania que atuarão em Cuiabá. O curso teve início no último dia 13 e será concluído hoje, no período noturno, com aplicação de uma prova teórica para os 36 participantes candidatos ao trabalho voluntário. A prova, que tem como intuito certificar que o conteúdo ministrado durante o curso de capacitação foi assimilado, será aplicada a partir das 18h30, na Escola dos Servidores do Judiciário Estadual, localizada anexo ao TJMT, próximo à Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo.
Posteriormente, todos os candidatos aprovados receberão um certificado de conclusão do curso, que os tornarão aptos a exercer as atividades voluntárias como agente comunitário da Justiça. De acordo com o cronograma da iniciativa, aqueles que forem aprovados irão atuar nos bairros Osmar Cabral, Santa Laura I e II, Jardim Fortaleza, São João Del Rey, Jardim Liberdade, Vila Nova, Manduri, Chacareiros, Colina Verde, Pedra 90, além dos bairros Pedregal, Novo Horizonte e Itamaraty. O curso também capacitou três novos agentes para atuarem na cidade de Várzea Grande.
Segundo a coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juíza Helena Maria Bezerra Ramos, a iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento de qualidade aos moradores de bairros periféricos e carentes de Cuiabá, que poderão buscar a melhor forma para solucionar seu conflito na própria comunidade onde vivem.
A formação dos novos agentes comunitários da Justiça teve início em 13 de outubro, com aulas diárias sobre Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso; Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e programas sociais da Caixa Econômica Federal (CEF); juizados especiais; tolerância às diferenças e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Direito de Família; Direito do Consumidor; Direito do Trabalho; Estatuto do Idoso; e português. Todas as aulas foram ministradas com parcerias realizadas pelo programa junto a CEF, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Ministério Público, INSS e integrantes da Justiça Estadual.
Atuação – O programa Justiça Comunitária está presente nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Cáceres e Chapada dos Guimarães e encontra-se em fase de expansão para a Comarca de Lucas do Rio Verde. Um dos objetivos do programa é a pacificação social e, com isso, fazer junto à população de bairros carentes um trabalho preventivo, evitando que demandas desnecessárias cheguem ao Poder Judiciário.
