Com objetivo de desenvolver projetos de aprimoramento do sistema judiciário e da prestação jurisdicional, de forma a contribuir com a dinamização dos serviços e identificar eventuais deficiências, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) oficializou a criação do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O núcleo foi criado por meio da Resolução nº 1/2009 da Esmagis-MT, publicada na Edição número 8233 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que circula nesta quinta-feira (10 de dezembro).

Composto por cinco membros, o NEP se dedicará a encontrar alternativas e soluções para potencializar a qualidade da atividade jurisdicional, propiciando mais eficiência aos serviços, em consonância com a racionalização e economia de tempo e recursos. De acordo com a resolução, a entidade será formada por um coordenador geral, um coordenador adjunto e mais três membros, escolhidos pelo conselho consultivo da Esmagis-MT dentre magistrados ativos e inativos do Estado.

Os estudos e as pesquisas que forem desenvolvidas serão transformados em relatórios ou propostas de projetos que identifiquem possíveis entraves e dificuldades existentes na atividade jurisdicional e demais serviços, especificando as suas causas possíveis, assim considerados todos os fatores internos e externos, as conseqüências e as alternativas para o seu equacionamento e solução.

O núcleo poderá ainda incentivar a participação dos magistrados, servidores, ocupantes das demais carreiras jurídicas e da população em geral para a formação desse diagnóstico.

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