O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, fez publicar na edição desta sexta-feira (18 de dezembro) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de nº 8239, a Portaria nº 1.074/2009/DGTJ, que define o calendário forense para o exercício de 2010. O documento disponibiliza todas as datas em que serão considerados feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos dias que serão ponto facultativo no próximo ano.

Para elaborar a referida portaria, o magistrado levou em consideração a necessidade de se estabelecer um calendário para o exercício de 2010, a fim de que as atividades jurisdicionais possam ser planejadas antecipadamente por todos os setores do TJMT e também pelos juízes diretores de Foro das 79 comarcas do Estado. O presidente do TJMT também considerou o Decreto nº 2.284, 9 de dezembro de 2009, que divulgou os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso do ano de 2010.

A publicação também beneficia os operadores do Direito, como advogados, promotores de justiça e defensores públicos, que conhecem antecipadamente o calendário anual e se programam em casos de feriados prolongados. O calendário forense facilita ainda a marcação de audiências somente para os dias úteis, evitando, assim, a redesignação.