Os estudantes da rede pública de ensino com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) poderão passar a receber, obrigatoriamente, atenção especial nas escolas em que estudam. É o que prevê proposta que está pronta para entrar na pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo.

A dislexia é uma disfunção neurológica que afeta a aprendizagem na área da leitura e da escrita. Não é considerada doença, mas uma dificuldade no processamento da linguagem para reconhecer, reproduzir, associar e ordenar os sons e as letras, de modo a organizá-los corretamente. O TDAH é outra disfunção neurológica, que aparece na infância e geralmente acompanha o individuo por toda a vida. Caracteriza-se por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade.

O projeto de lei do Senado (PLS 402/08), do senador Gerson Camata (PMDB-ES), determina que o Poder Público mantenha programa de diagnóstico e de tratamento de estudantes da educação básica com essas duas disfunções, por meio de uma equipe multidisciplinar, com a participação de educadores, psicólogos, psicopedagogos e médicos, entre outros profissionais.

O projeto também assegura às crianças com dislexia e TDAH o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento da aprendizagem, bem como estabelece que o Poder Público garanta aos professores da educação básica cursos sobre o diagnóstico e o tratamento desses dois transtornos, de forma a facilitar o trabalho da equipe multidisciplinar.

O projeto original previa somente o diagnóstico e o tratamento da dislexia nas escolas. Segundo o parlamentar, as crianças com esse tipo de transtorno não recebem, atualmente, atendimento específico e especializado nas escolas públicas brasileiras.

- A criança com dislexia, devido às suas dificuldades de acompanhar o processo de aprendizagem dos demais alunos, tende a sentir-se frustrada e, pelo menos uma parte delas, pode desenvolver problemas emocionais e comportamentos anti-sociais, como excessiva agressividade ou retraimento - afirma Camata.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na CE, a relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), incluiu o transtorno do déficit de atenção no projeto, ao justificar que, assim como a dislexia, o TDAH também ocasiona dificuldades na escola, tanto na aprendizagem quanto no relacionamento social.

- Cabe ressaltar que o TDAH é reconhecido oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em alguns países, seus portadores são protegidos pela lei, no que diz respeito a tratamento diferenciado na escola - justifica a senadora.